A partir de 1º de fevereiro de 2024, os combustíveis terão um aumento de 12,5% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 26.
O aumento do ICMS afetará a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN). As alíquotas fixas desses combustíveis passarão a ser as seguintes:
Gasolina e etanol: de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro
Diesel e biodiesel: de R$ 0,9456 para R$ 1,0635 por litro
GLP e GLGN: de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 por quilograma
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