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Com juro menor, governo lança novo programa habitacional, o Casa Verde e Amarela


Foto: Sérgio Lima/Poder360

Priorizando as Regiões Norte e Nordeste, o novo desenho conta com taxas de juros menores, que vão de 4,25% a 4,5% ao ano (redução máxima de 0,5 ponto porcentual em relação ao que era cobrado). O objetivo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).


De acordo com a pasta, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto porcentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%. No MCMV, os juros partiam de 4,75% ao ano. 


O programa também beneficia o Norte e Nordeste por possibilitar que uma parcela mais abrangente de famílias sejam beneficiadas, com rendimento de R$ 2,6 mil ao mês. Nas outras regiões, o valor é de R$ 2 mil. O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado.


Marinho afirmou que a priorização do Norte e Nordeste no programa habitacional Casa Verde e Amarela ocorreu por uma "questão de justiça". "Foi muito mais uma questão de justiça, de equidade, de enfrentar os desiguais de forma desigual, já que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a faixa de renda e a renda média dessas regiões são bem diferentes", justificou o ministro.


Segundo Marinho, há impacto maior na diminuição da prestação do programa no Nordeste "para que o maior número de famílias tenha acesso naquela região, onde a demanda reprimida é muito maior em função da dificuldade financeira das famílias".


"Por que o Norte e Nordeste se outras regiões também têm problema de déficit habitacional? O que estamos verificando, quando se abre financiamento habitacional no Brasil, normalmente o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste se apropriam do recurso com rapidez muito maior, porque as famílias nordestinas possuem uma faixa de renda muito deprimida", disse ao ser questionado por jornalistas.


Pesquisa Datafolha divulgada neste mês de agosto mostrou aumento da aprovação de Bolsonaro, com melhora na Região Nordeste, impulsionada pelo pagamento do auxílio emergencial.


Sempre ao lado do ministro de Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, o presidente também tem feito mais viagens à região, a única onde ele foi derrotado pelo candidato petista Fernando Haddad nas eleições de 2018. Desde o fim de julho, Bolsonaro já visitou seis cidades da região.


Entrega de imóveis


Marinho disse que o governo pretende entregar, ao final da gestão, pelo menos 70% das quase 200 mil unidades habitacionais que possui em carteira para famílias da chamada faixa 1, com renda de até R$ 1,8 mil. Segundo Marinho, cerca de 15 mil das obras paralisadas foram executadas até o momento pelo presidente Jair Bolsonaro.


"Nós chegamos no ministério com algo em torno de 100 mil unidades habitacionais paralisadas e mais de 200 mil (unidades) da faixa 1 ainda a serem entregues. O que nós fizemos? Reiniciamos em torno de 15 mil, que é um trabalho hercúleo, porque você precisa resolver o imbróglio jurídico, o problema ligado à prefeitura, de licença, mas mesmo assim já reiniciamos 15% disso", disse Marinho em entrevista coletiva.


"A gente espera que de 70% a 80% das unidades estejam prontas no final da administração", afirmou. Para isso, diz que seriam necessários pelo menos R$ 2,5 bilhões ao ano para "resolver as obras em andamento". Ainda de acordo com ele, a quantia total de R$ 5 bilhões até 2021 já está prevista em Orçamento.


Durante o discurso que durou menos de cinco minutos, Bolsonaro usou parte do tempo para cumprimentar militares pelo Dia do Soldado. Ele defendeu que os integrantes das Forças Armadas possam "participar da política".


Depois, ao falar sobre o novo programa habitacional do governo, o presidente falou que "a bola está com o Congresso". Ele também cumprimentou os ministros que atuaram no projeto e os parlamentares que vão analisar a MP. "O Parlamento agora recebe essa Medida Provisória e a aprovará, com toda certeza, e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos", declarou.


"Além de vocês (ministros e parlamentares), (cumprimentar) o nosso prezado PG2, Pedro Guimarães, o presidente da Caixa, que não mede esforços para atender a nossa sociedade", disse Bolsonaro.


O presidente relembrou que, na infância, ele e a família tiveram que se mudar diversas vezes para poder "renegociar o aluguel" por não possuir casa própria. "Assim sendo, parabéns a todos que estão nessa empreitada. Nós estamos aqui para servir à pátria e ao povo brasileiro."


Já para o grupo 2, que atende famílias com renda entre R$ 2 mil mensais e R$ 4 mil mensais, o governo elaborou taxas de juros que partem de 4,75% ao ano para Nordeste e Norte, e de 5% para as demais regiões. O piso servirá das taxas é direcionado a cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


No grupo 1, que atenderá as famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2 mil, a taxa de juros foi definida a partir de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste, e 4,5% para o resto do Brasil.


Diferente do Minha Casa Minha Vida, o novo programa não será mais composto de faixas. Segundo o diretor do Departamento de Produção Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Helder Melillo, as famílias do grupo 1 poderão ser atendidas com o financiamento habitacional, de juros reduzidos, com uma unidade subsidiada, como nos moldes do Minha Casa Minha Vida (o governo não divulgou o valor do subsídio), ou ainda com a regularização fundiária e pequenas reformas em suas casas.

 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sinalizou que o novo programa não deve, no momento,  contemplar novas famílias na faixa com maiores subsídios.


"As pessoas perguntam, 'vai reiniciar o faixa um?'. Temos quase 200 mil unidades em carteira. Seria irresponsabilidade da nossa parte iniciar novas unidades habitacionais sem terminar as que estão sendo construídas. Nossa prioridade é terminar o que foi começado", afirmou.


Lançado em 2009, o Minha Casa Minha Vida foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no País.


Com os seguidos rombos nas contas públicas e orçamento mais restrito a cada ano, o programa passou a conviver com atrasos de repasses e obras atrasadas.


Fonte: Estadão

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