No dia em que o Rio Grande do Sul atingiu a marca de 399 cidades com situação de emergência decretada por conta da estiagem (veja a lista completa abaixo), o governo estadual anunciou a criação, por meio de decreto, de uma força-tarefa para acelerar a abertura de 6 mil microaçudes em cidades gaúchas. Além disso, o RS deve oferecer verba para perfuração de poços, instalação de caixas d’água, implantação de cisternas e combustível para o transporte de água.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (7), após reunião do governador Eduardo Leite com membros da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Casa Civil e da Defesa Civil. Na terça (8), o governador deve se reunir com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e propor a criação de um crédito emergencial para agricultores.
A expectativa do governo estadual é que, em até 10 dias, grande parte das cidades já tenham assinado os convênios com a Seapdr para que possam receber os recursos.
"O estado está trabalhando com força total, com muito foco, recebendo as demandas dos municípios. A força-tarefa vai, a partir da análise dessas demandas, transformar tudo isso em convênios, com os repasses dos recursos de forma ágil. Em até 10 dias queremos ter os convênios firmados com os municípios e o repasse dos recursos sendo feitos. E, em até 30 dias, queremos ter feito contratações de cisternas, poços e caixas d'água", avaliou o governador.
Reunião com ministra
Outras medidas anunciadas pelo governo estadual incluem verba para perfuração de poços, instalação de caixas d’água, implantação de cisternas e combustível para o transporte de água. O estado prevê fazer, no prazo de um mês, contratar o serviço de perfuração de 750 poços, instalação de caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas pela estiagem, no valor total de R$ 107 milhões.
Para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social prejudicadas pela estiagem, a Secretaria da Agricultura também foi autorizada a apresentar uma proposta de criação de um auxílio emergencial. Um estudo deve ser feito para estipular valores e o número de beneficiários.
"[São] famílias que estão em condições de vulnerabilidade mais atingidas pela estiagem nas áreas rurais, que têm seu sustento extraído do campo e que, pela frustração de sua safras para sua própria subsistência, estão especialmente em condições de dificuldade", sublinhou Leite.
Além disso, depois de uma solicitação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo deve oferecer até R$ 20 milhões para custear o combustível usado para o transporte de água destinada aos municípios.
Por fim, nesta terça, o governador Eduardo Leite e a secretária da Agricultura, Silvana Covatti, devem se reunir com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Brasília, para tratar de possíveis ações do governo federal para auxiliar os produtores gaúchos.
Em 12 de janeiro, a ministra visitou Santo Ângelo, uma das cidades afetada pela falta de chuvas, e recebeu do governo estadual um documento com uma série de reivindicações de entidades ligadas ao setor agropecuário. Além de anistia de financiamentos de crédito rural, ou de parte deles, o estado irá propor a criação de um crédito emergencial por parte do governo federal.
"[Seria um] Alívio das pressões financeiras daqueles que contrataram financiamentos via Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e terão dificuldades de arcar com os financiamentos, por conta das frustrações de suas safras. Há expectativa de que o governo federal possa anistiar as dívidas, ou parte delas, e até mesmo estabelecer um crédito emergencial oferecido aos produtores em função das necessidades mais urgentes, de atender compromissos e até mesmo a subsistência de suas famílias", avaliou o governador.
Lista dos municípios em situação de emergência
Água Santa
Agudo
Ajuricaba
Alecrim
Alegrete
Alegria
Almirante Tamandaré do Sul
Alpestre
Alto alegre
Amaral Ferrador
Ametista do Sul
André da Rocha
Anta Gorda
Antonio Prado
Araricá
Aratiba
Arroio do Meio
Arroio do Tigre
Arroio Grande
Arvorezinha
Augusto Pestana
Áurea
Barão
Barão de Cotegipe
Barra do Guarita
Barra do Quaraí
Barra do Rio Azul
Barra Funda
Barracão
Barros Casal
Benjamin Constant do Sul
Bento Gonçalves
Boa Vista das Missões
Boa Vista do Buricá
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Jesus
Bom Princípio (sem decreto)
Bom Progresso
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Bossoroca
Bozano
Braga
Brochier
Caçapava do Sul
Cacequi
Cachoeira do Sul
Cacique Doble
Caibaté
Caiçara
Camargo
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Campinas das Missões
Campinas do Sul
Campo Novo
Campos Borges
Candelaria
Candido Godoi
Candiota
Canguçu
Canudos do Vale
Capão Bonito do Sul
Capão do cipó
Capitão
Caraá
Carazinho
Carlos Barbosa
Carlos Gomes
Casca
Caseiros
Catuípe
Caxias do Sul
Centenário
Cerro Branco
Cerro Grande
Cerro Largo
Chapada
Charqueadas
Charrua
Chiapetta
Ciríaco
Colinas
Colorado
Condor
Constantina
Coqueiro Baixo
Coqueiros do Sul
Coronel Barros
Coronel Bicaco
Coronel Pilar
Cotiporã
Coxilha
Crissiumal
Cristal do Sul
Cruz Alta
Cruzaltense
Cruzeiro so Sul
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de Aguiar
Dois Irmãos das Missões
Dois Lajeados
Dom Pedrito
Dona Francisca
Doutor Mauricio Cardoso
Doutor Ricardo
Encantado
Encruzilhada do Sul
Engenho Velho
Entre Ijuís
Entre Rios do Sul
Erebango
Erechim
Ernestina
Erval Grande
Erval Seco
Esmeralda
Esperança do Sul
Espumoso
Estação
Estrela
Estrela velha
Eugênio de Castro
Farroupilha
Faxinal do Soturno
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Feliz
Flores da Cunha
Floriano Peixoto
Fontoura Xavier
Formigueiro
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen
Garruchos
Gaurama
General Câmara
Gentil
Getúlio Vargas
Giruá
Gramado
Gramado dos Loureiros
Gramado Xavier
Gravatai
Guabiju
Guaporé
Guarani das Missões
Harmonia
Herval
Herveiras
Horizontina
Humaitá
Ibarama
Ibiaça
Ibiraiaras
Ibirapuitã
Ibiruba
Ijuí
Ilópolis
Imigrante
Independencia
Inhacorá
Ipê
Ipiranga do Sul
Iraí
Itaara
Itacurubi
Itapuca
Itaqui
Itatiba do Sul
Ivorá
Jaboticaba
Jacuizinho
Jacutinga
Jaguarão
Jaguari
Jaquirana
Jari
Jóia
Júlio de Castilhos
Lageado do Bugre
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa dos Três Cantos
Lagoa Vermelha
Lagoão
Lavras do Sul
Liberato Salzano
Maçambará
Machadinho
Manoel Viana
Maquiné
Maratá
Marau
Marcelino Ramos
Mariano Moro
Marques de Souza
Mata
Mato Castelhano
Mato Leitão
Mato Queimado
Maximiliano de Almeida
Minas do Leão
Miraguaí
Montauri
Monte Alegre dos Campos
Monte Belo do Sul
Montenegro
Mormaço
Morro Redondo
Muçum
Muitos Capões
Muliterno
Não-Me-Toque
Nicolau Vergueiro
Nonoai
Nova Alvorada
Nova Bassano
Nova Boa Vista
Nova Bréscia
Nova Candelária
Nova Esperança do Sul
Nova Palma
Nova Ramada
Nova Roma do Sul
Novo Barreiro
Novo Machado
Novo Tiradentes
Novo Xingu
Novos Cabrais
Paim Filho
Palmeira das missões
Palmitinho
Panambi
Pantano Grande
Paraí
Paraíso do Sul
Pareci Novo
Passa Sete
Passo do Sobrado
Passo Fundo
Paulo Bento
Paverama
Pedras Altas
Pejuçara
Pinhal
Pinhal da Serra
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinheiro Machado
Pinto Bandeira
Pirapó
Piratini (sem decreto)
Planalto
Poço das Antas
Pontão
Ponte Preta
Porto Lucena
Porto Máua
Porto Vera Cruz
Porto Xavier
Pouso Novo
Progresso
Protásio Alves
Putinga
Quatro Irmãos
Quevedos
Quinze de Novembro
Redentora
Relvado
Restinga Seca
Riozinho
Rio dos Indios
Rio Grande
Rio Pardo
Roca Sales
Rodeio Bonito
Rolador
Rolante
Ronda Alta
Rondinha
Roque Gonzales
Rosário do Sul
Sagrada Família
Saldanha Marinho
Salto do Jacuí
Salvador das Missões
Sananduva
Santa Bárbara do Sul
Santa Cecília do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Margarida do Sul
Santa Maria
Santa Maria do Herval
Santa Rosa
Santa Tereza
Santa Vitória do Palmar
Santana da Boa Vista (sem decreto)
Sant'Ana do Livramento
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio das Missões
Santo Antonio do Palma
Santo Antônio do Planalto
Santo Augusto
Santo Cristo
Santo Expedido do Sul
São Borja
São Domingos do Sul
São Francisco de Assis
São Francisco de Paula
São Gabriel
São Jerônimo
São João da Urtiga
São João do Polêsine
São jorge
São José das Missões
São José do Herval
São José do Inhacorá
São José do Norte
São José do Ouro
São Lourenço do Sul
São Luiz Gonzaga
São Marcos
São Martinho
São Martinho da Serra
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Paulo das Missões
São Pedro da Serra (sem decreto)
São Pedro das Missões
São Pedro do Butiá
São Pedro do Sul
São Sepé
São Valentim
São Valentim do Sul
São Valério do sul
São Vicente do Sul
Sarandi
Seberi
Sede Nova
Segredo
Selbach
Senador Salgado Filho
Serafina Corrêa
Sério
Sertão
Sete de Setembro
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Sinimbu
Sobradinho
Soledade
Tapejara
Tapera
Taquari
Taquaruçu do Sul
Tavares
Tenente Portela
Teutônia
Tio Hugo
Tiradentes do sul
Toropi
Travesseiro
Três Arroios
Três de Maio
Três Palmeiras
Trindade do Sul
Tucunduva
Tunas
Tupanci do Sul
Tupanciretã
Tuparendi
Ubiretama
Ulha Negra
União da Serra
Unistalda
Uruguaiana
Vacaria
Vale do Sol
Vale Verde
Vanini
Venâncio Aires
Vera Cruz
Veranópolis
Vespasiano Corrêa
Viadutos
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Lângaro
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Alegre do Prata
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
Westfália
Fonte: G1/RS
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