Enchentes no Rio Grande do Sul comprometem logística eleitoral e podem afetar eleições municipais de outubro, diz desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, afirmou que 15 mil das 27 mil urnas eletrônicas mobilizadas no Estado para as eleições deste ano podem ter sido danificadas pelas chuvas que vêm devastando a região desde o início do mês.
Em entrevista ao canal CNN Brasil, Kubiak ressaltou a necessidade de contabilizar os estragos causados pelas enchentes, que devem impactar a organização das eleições municipais previstas para outubro. “A questão é que precisamos, primeiro, contabilizar esses prejuízos. Tem uma situação que são as seções eleitorais, os locais onde o eleitor costuma comparecer para votar: pode acontecer que muitos desses locais nem existam mais por força da tragédia climática”, afirmou.
As urnas estão armazenadas em um depósito de Porto Alegre, que atualmente está inacessível devido aos alagamentos. Segundo a desembargadora, nem mesmo o monitoramento remoto por vídeo é possível, já que não há energia elétrica no galpão.
No interior do Estado e em cidades da Grande Porto Alegre, 500 urnas eletrônicas de quatro zonas eleitorais já foram dadas como perdidas após alagamentos nos locais. “A enxurrada foi de uma proporção muito maior e conseguiu atingir até locais e espaços onde jamais havia chegado”, explicou Kubiak. O esforço dos servidores para alocar as máquinas em lugares mais altos, considerados “supostamente inacessíveis às águas”, não foi suficiente para evitar os danos.
Diante da situação, algumas lideranças partidárias estão defendendo o adiamento das eleições. No entanto, Kubiak lembrou que a definição da data das eleições cabe ao Congresso Nacional. “A Lei das Eleições estabelece que elas se realizarão no primeiro domingo de outubro, o primeiro turno, e no último domingo de outubro, o segundo turno. E também a Constituição Federal define que as eleições municipais serão realizadas simultaneamente em todo país. Então, nós temos esses entraves. Não é a Justiça Eleitoral que define a data das eleições, mas se houver uma mobilização no Congresso Nacional para que seja editada uma Emenda Constitucional que altere a data das eleições, nós vamos seguir essas diretrizes legais. Agora, por enquanto, nós trabalhamos com a data já fixada, que é a data de 6 de outubro para o primeiro turno”, concluiu a desembargadora.
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