Centro Universitário Ideau busca autorização para abrir curso de Medicina em Getúlio Vargas

Levantamento revela instituições que solicitaram abertura de cursos de Medicina no Rio Grande do Sul

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De acordo com informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), quinze instituições de Ensino Superior no Rio Grande do Sul aguardam resposta do Ministério da Educação (MEC) para seus pedidos de abertura de cursos de Medicina. Essa informação havia sido negada anteriormente pelo MEC à reportagem de GZH em abril. Entre os pedidos, seis são para cursos em Porto Alegre e Região Metropolitana, cinco na serra gaúcha e quatro em outras regiões do estado, como Carbonífera, Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari e Norte.

Instituições aguardam posicionamento do MEC para abertura de cursos de Medicina

As solicitações para abertura dos cursos foram protocoladas entre março de 2022 e maio de 2023. Dentre as instituições presentes na lista, destaca-se a Rede Ulbra de Educação, que teve três pedidos de criação de turmas em Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo. A falta de resposta do MEC levou a Justiça Federal a autorizar a abertura de 480 vagas pela universidade, porém a decisão foi derrubada em segunda instância, suspendendo a liberação e adiando o início das aulas dos estudantes matriculados.

Pedidos de abertura de cursos de Medicina em outras regiões do estado

Três solicitações foram feitas para regiões diversas do estado. O Centro Universitário Ideau pretende abrir um curso em Getúlio Vargas, no norte do RS. A Faculdade Dom Alberto almeja criar uma graduação em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) pediu autorização para credenciamento fora de sua sede, localizada em Lajeado, com a intenção de abrir um curso em Bento Gonçalves. A instituição de ensino confirmou a informação e o curso envolveria a abertura de 120 vagas anuais.

No início de abril, se encerrou a vigência de uma portaria de 2018 que suspendia a análise das solicitações de abertura de cursos de Medicina em todo o Brasil. Com a aproximação da data, os pedidos foram surgindo. Em 10 de abril – cinco dias após o encerramento da portaria – já eram 236 protocolos abertos em todo o Brasil.

Situação atual e demandas das entidades médicas

Atualmente, não há um prazo definido para que os pedidos sejam respondidos pelo MEC.

Entidades médicas expressam ressalvas à abertura de novos cursos de Medicina no RS

O Conselho Regional de Medicina (Cremers) e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), entidades envolvidas no processo que levou à suspensão da abertura de 480 vagas em três campi da Ulbra, levantam preocupações em relação à abertura de novos cursos de Medicina no Estado. Segundo as entidades, as 1.870 vagas anuais já existentes suprem a demanda por profissionais de saúde.

Requisitos mínimos para garantir a qualidade do ensino médico

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, destaca que a luta das entidades é pela qualidade do ensino médico e ressalta a importância de requisitos mínimos para garantir uma formação adequada aos estudantes. Esses requisitos incluem a existência de um convênio entre a instituição de ensino e um hospital localizado na mesma cidade do curso, com pelo menos 100 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de cinco leitos para cada estudante. O Cremers também demanda que o município tenha uma equipe de Saúde da Família para cada três a cinco alunos e unidades básicas de saúde na cidade.

Sparta destaca a necessidade de cumprimento dos requisitos Sparta enfatiza que, caso a instituição cumpra esses requisitos e apresente um corpo docente qualificado e laboratórios com boas referências, o Cremers avaliará a solicitação "com atenção". No entanto, ressalta que o Rio Grande do Sul já possui cursos e médicos em número suficiente em todas as regiões.

Preocupações com a qualidade da assistência em saúde e formação dos profissionais

O diretor-geral do Simers, Fernando Uberti, destaca que as principais preocupações da entidade estão relacionadas à qualidade da assistência em saúde e à formação dos futuros profissionais. Em sua opinião, a maioria das 15 instituições de ensino que solicitaram a abertura de novos cursos não seria capaz de garantir esses requisitos.

Falta de médicos é resultado da má distribuição, não da escassez de profissionais

Uberti ressalta que a abertura de novos cursos de Medicina não é necessária, pois o problema da falta de médicos está relacionado à má distribuição e não à escassez desses profissionais. Além disso, ele argumenta que a existência de uma faculdade de Medicina em uma cidade não costuma garantir que os médicos permaneçam naquela localidade.

Qualificação dos cursos já existentes e condições para a permanência dos médicos

Para Uberti, a preocupação deveria estar voltada para a qualificação dos cursos já existentes, em vez da abertura de novos cursos. Ele também destaca a importância de oferecer melhores condições para a permanência dos médicos nos municípios do interior.

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