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Caso Rafael: júri cancelado custou mais de R$ 160 mil ao Judiciário gaúcho

Rafael Winques, de 11 anos, foi morto em maio de 2020. A mãe dele, Alexandra Dougokenski, é acusada de cometer homicídio qualificado

 

Cancelado nesta segunda-feira (21), poucos minutos após a bancada de defesa da ré abandonar o plenário, o adiamento do júri do caso Rafael custou aos cofres públicos mais de R$ 160 mil, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O montante envolve a contratação de empresa organizadora de evento, realização de licitação, contratação de link de comunicação de dados (internet), despesas com vigilância, transporte de bens, aluguel, diárias, etc.


A organização do julgamento, do ponto de vista da logística, demandou meses para ser estruturada pelo Judiciário, envolvendo aproximadamente 50 funcionários, entre 15 setores do TJRS e terceirizados. Na última semana, as equipes trabalharam para transformar o salão principal do Independente Futebol Clube, em Planalto, no Norte do Estado, em um Salão do Júri, já que a sede do foro local não comporta um evento de grande porte. No clube, foram realizadas adaptações de pontos lógicos e de elétrica, a colocação de mobiliário, banheiros químicos e gerador, a fim de possibilitar o bom andamento dos trabalhos.


O TJRS já adotou providências junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para avaliar possíveis medidas de ressarcimento ao erário público em virtude do ocorrido.


Trâmite


Rafael Winques, de 11 anos, foi morto em maio de 2020. A mãe dele, Alexandra Dougokenski, é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.


Em menos de 1 ano de tramitação, a fase de instrução processual (oitiva de testemunhas, produção de provas, interrogatório da ré) foi concluída. O processo foi conduzido pela juíza Marilene Parizotto Campagna que, em 5 de março, pronunciou Alexandra (ou seja, decidiu que ela deveria ser julgada pelo júri popular).


O julgamento foi marcado para 8 de novembro do ano passado, mas acabou sendo adiado em razão do ataque cibernético sofrido pelo Judiciário e também dos trâmites do processo de licitação para contratação de empresa de apoio ao evento.


Nesta segunda teria início o júri, com previsão de duração de 3 a 4 dias. Estavam arroladas 11 testemunhas para serem ouvidas, além da acusada. O júri foi dissolvido antes mesmo do sorteio dos sete jurados que iriam compor o Conselho de Sentença.


Distante mais de 400 quilômetros de Porto Alegre, a comarca de Planalto é de entrância inicial, tendo apenas uma magistrada como titular para atuar em mais de 5 mil processos.


Fonte: O Sul

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