Candidatos do RS poderão fazer a CNH com novas regras a partir de 05 de janeiro
- 4 de jan.
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DetranRS anuncia modelo híbrido para transição; mudanças incluem curso teórico gratuito, redução da carga horária prática e renovação automática
A partir desta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul poderão iniciar o processo de habilitação sob novas diretrizes legislativas. O DetranRS e a Procergs mobilizaram uma força-tarefa para adaptar os sistemas às mudanças federais, que alteram radicalmente a formação de condutores no estado.
Devido à ausência de um período de transição nas normativas nacionais, o DetranRS optou por um modelo híbrido inicial. Essa solução permite que os candidatos utilizem as novas facilidades imediatamente, enquanto a integração total com os bancos de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) é finalizada.
O que muda no processo de habilitação
As inovações são sustentadas pela Resolução nº 1.020/2025 do Contran, pela Medida Provisória nº 1.327/2025 e pela Lei nº 15.153/2025:
Curso Teórico Gratuito e Digital: O candidato agora pode realizar o curso teórico de forma gratuita e digital através do site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo federal "CNH do Brasil" (antigo CDT). A requisição via Centro de Formação de Condutores (CFC) permanece como alternativa.
Redução de Aulas Práticas: A carga horária mínima obrigatória de direção veicular foi reduzida para apenas 2h/aula. Uma vez cumprida essa etapa, o candidato que se considerar apto poderá agendar o exame prático diretamente no CFC.
Renovação Automática: A nova legislação estabelece a possibilidade de renovação automática da CNH para os chamados "bons condutores".
Exame Toxicológico na Primeira Habilitação: A derrubada de vetos presidenciais reinstituiu a exigência do exame toxicológico para a primeira habilitação também nas categorias A (motos) e B (carros). Contudo, a aplicação prática desta etapa aguarda regulamentação específica do Contran.
Fluxo de Atendimento e Transição
Para garantir que ninguém seja prejudicado pela mudança brusca, o processo funcionará da seguinte forma neste início de ano:
Inscrição: Pode ser feita pelo Gov.br ou presencialmente no CFC.
Biometria e Exames: A coleta de dados biométricos e os exames de aptidão física e mental já podem ser realizados nos CFCs.
Prova Teórica: O agendamento estará disponível a partir de 05/01. Nesta fase, as questões aplicadas ainda seguirão o modelo antigo do DetranRS até a integração com o novo banco nacional.
Aulas e Exame Prático: Após a aprovação teórica, o candidato cumpre as 2h/aula obrigatórias e marca o exame de direção, que seguirá o manual vigente até atualização da Senatran.
O DetranRS ressalta que temas como o uso de carro próprio para instrução e a atuação de instrutores autônomos ainda carecem de regulamentação para serem implementados na prática.
