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Caminhoneiros protestam contra aumento dos combustíveis na ERS-135


Foto: Egidio Lazzarotto / Jornal Boa Vista

Na manhã desta segunda-feira (15), alguns caminhoneiros começaram montar acampamento na BR 153 e início da ERS 135, nas proximidades da Polícia Rodoviária Estadual. Segundo o relato dos mesmos, hoje realizarão manifestação e não serão fechadas as rodovias, mas a partir de amanhã isso pode acontecer.


“Está semana está previsto dois aumentos de combustível, um da Petrobrás e outro do governo do Estado, a alíquota do ICMS. Hoje, estamos apenas observando o que vai acontecer e amanhã, começaremos fechar as rodovias. Ninguém mais suporta estes aumentos”, afirmaram os caminhoneiros.


Aumento do ICMS


Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF. Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.


Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias -no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro- e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos. O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros. O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.


O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas. A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária. Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março. Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.


O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.


Os mesmos estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium. Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior.


O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%. A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril. Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%. Entre os estados que elevaram o preço de referência para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%.


Fonte: Jornal Boa Vista e Folhapress

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