Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025 é divulgado

Ano terá 11 feriados nacionais, seis pontos facultativos e quatro feriadões previstos

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (30) a Portaria Nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, que estabelece o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. As datas deverão ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer os serviços essenciais.

Feriados nacionais em 2025

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal

2. 18 de abril: Paixão de Cristo

3. 21 de abril: Tiradentes

4. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho

5. 7 de setembro: Independência do Brasil

6. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

7. 2 de novembro: Finados

8. 15 de novembro: Proclamação da República

9. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

10. 25 de dezembro: Natal

Pontos facultativos em 2025

1. 3 e 4 de março: Carnaval

2. 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)

3. 19 e 20 de junho: Corpus Christi

4. 27 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (antecipado do dia 28)

5. 24 de dezembro: véspera de Natal (após as 13h)

6. 31 de dezembro: véspera de Ano-Novo (após as 13h)

Regras para feriados estaduais e municipais

Além dos feriados nacionais, a portaria determina que os feriados em celebração à data magna dos estados ou ao centenário de fundação dos municípios, previstos por lei estadual ou municipal, sejam observados pelos órgãos federais nas respectivas localidades.

Dias de guarda religiosos não incluídos no calendário poderão ser compensados pelos servidores mediante autorização prévia.

Proibição de antecipações e limitações ao ponto facultativo

A portaria veda a antecipação de pontos facultativos em desacordo com as regras estabelecidas e não permite a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais ou municipais, salvo para os feriados da data magna estadual.

Previsão de feriadões e feriados em finais de semana

O ano de 2025 contará com quatro feriadões, sendo:

• Páscoa: de 18 a 21 de abril (Paixão de Cristo na sexta-feira e Tiradentes na segunda-feira).

• Dia do Trabalhador: 1º de maio (quinta-feira, com possibilidade de emenda).

• Dia da Consciência Negra: 20 de novembro (quinta-feira, com possibilidade de emenda).

• Natal: 25 de dezembro (quinta-feira, com possibilidade de emenda).

Além disso, quatro feriados caem em finais de semana, diminuindo o impacto para trabalhadores:

• 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo).

• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo).

• 2 de novembro: Finados (domingo).

• 15 de novembro: Proclamação da República (sábado).