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Bolsonaro sanciona projeto do vale-gás para famílias de baixa renda


O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o vale-gás para famílias de baixa renda. A sanção foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do "Diário Oficial da União".


O texto estabelece que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos.


O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família.


Beneficiários

Terão direito ao benefício:

  • famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou

  • famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

  • Pagamentos

O governo vai utilizar a estrutura do programa social Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, para operacionalizar os pagamentos.


A lei aprovada não fala em uma data de quando o benefício começará a ser pago.


Fonte: G1

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