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Bolsonaro prorroga redução de jornada e suspensão de contratos por mais dois meses

Esta é a terceira prorrogação do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que agora deve chegar a oito meses de duração

O presidente Jair Bolsonaro decidiu prorrogar por mais 60 dias os prazos previstos para a realização de acordos de redução proporcional de jornada e salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho.


Esses dispositivos foram definidos pela medida provisória MP 936 como forma de socorrer as empresas e estimulá-las a manter empregos no contexto da pandemia.


A lei prevê o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda pago aos trabalhadores que tiveram o ponto cortado ou a suspensão temporária de seus contratos.


Segundo o Tesouro, o governo já gastou R$ 26,3 bilhões de uma previsão original de 51,55 bilhões com esse auxílio, que também foi prorrogado por Bolsonaro.


Esta é a terceira prorrogação do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que agora deve chegar a oito meses de duração.


Inicialmente, o prazo máximo era de 60 dias para a suspensão dos contratos e de 90 dias para a redução de jornada e salários.


Porém, o Congresso autorizou o presidente a editar decretos para prorrogar a duração dos acordos.


Fonte: Valor Econômico

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