Esta é a terceira prorrogação do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que agora deve chegar a oito meses de duração
O presidente Jair Bolsonaro decidiu prorrogar por mais 60 dias os prazos previstos para a realização de acordos de redução proporcional de jornada e salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Esses dispositivos foram definidos pela medida provisória MP 936 como forma de socorrer as empresas e estimulá-las a manter empregos no contexto da pandemia.
A lei prevê o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda pago aos trabalhadores que tiveram o ponto cortado ou a suspensão temporária de seus contratos.
Segundo o Tesouro, o governo já gastou R$ 26,3 bilhões de uma previsão original de 51,55 bilhões com esse auxílio, que também foi prorrogado por Bolsonaro.
Esta é a terceira prorrogação do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que agora deve chegar a oito meses de duração.
Inicialmente, o prazo máximo era de 60 dias para a suspensão dos contratos e de 90 dias para a redução de jornada e salários.
Porém, o Congresso autorizou o presidente a editar decretos para prorrogar a duração dos acordos.
Fonte: Valor Econômico
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