Assembleia Legislativa promove audiência sobre desabastecimento de diesel no RS

Encontro ocorre nesta quarta-feira (25) para debater relatos de falta de combustível e indícios de especulação de preços

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A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza, nesta quarta-feira (25), às 10h30, uma audiência pública para debater a situação do abastecimento de diesel no estado. A reunião visa apurar as causas de relatos de falta do combustível em diversos municípios gaúchos e confrontar os dados de produção com a entrega final ao consumidor.

Segundo o parlamentar, embora informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobras indiquem normalidade na produção e no fornecimento às distribuidoras, há indícios de falhas na logística que podem indicar um desabastecimento forçado para especulação de preço.

Pauta e tributação

Além do abastecimento, a audiência debaterá a possibilidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida já foi sugerida ao governo estadual como alternativa para reduzir o impacto econômico no setor.

Entidades convocadas

Para o debate, foram convidados representantes de 14 instituições e órgãos para prestar esclarecimentos e apresentar dados:

• Agência Nacional do Petróleo (ANP)

• Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM)

• Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (ABICOM)

• Sindicato Intermunicipal de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (SULPETRO)

• Sindicato dos Petroleiros do RS (SINDIPETRO)

• Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Cargas Líquidas e Gasosas, Derivados de Petróleo e Produtos Químicos (SINDILIQUIDA)

• Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

• Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE)

• Ministério Público Estadual (MPE)

• Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

• PROCON-RS

• Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs)

• Federação das Indústrias do RS (Fiergs)

• Federação da Agricultura do RS (Farsul)

Contexto

Os relatos de escassez de diesel têm sido registrados em municípios de diferentes regiões gaúchas, afetando setores como o transporte de cargas e a agricultura. A Comissão de Economia analisará se o problema decorre de questões técnicas de distribuição ou de práticas de mercado após ouvir as distribuidoras e órgãos de controle.

Foto: Divulgação / Estadão