Após ataque em Estação, projeto de lei "Escola Segura" ganha destaque na Assembleia Legislativa Gaúcha
- Andrei Nardi
- 10 de jul.
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Proposta do deputado Luiz Marenco prevê a presença de policiais e treinamentos anuais nas escolas; projeto aguarda votação
A tragédia na Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação, que resultou na morte do aluno Vitor André Kungel Gambirazi, de 9 anos, na última terça-feira (8), reacendeu o debate sobre a segurança no ambiente escolar e trouxe destaque a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa.
Trata-se do Programa Estadual Escola Segura (PL 212/2023), de autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT), que propõe um conjunto de ações permanentes para proteger as comunidades escolares no Rio Grande do Sul. O caso de Estação se soma a outros episódios recentes, como um atentado contra uma professora em Caxias do Sul.
As medidas propostas
O projeto de lei, protocolado em 2023, prevê a implementação de diversas ações, entre elas:
Instalação de câmeras de segurança integradas aos sistemas das forças de segurança pública.
Presença de policiais militares da reserva ou em folga nas escolas, em articulação com a Brigada Militar.
Treinamentos anuais para professores, funcionários e estudantes sobre como agir em situações de risco, acidentes e ataques.
A eficácia de tais treinamentos foi um ponto evidenciado na tragédia em Estação. O zelador da escola, Luiz Carlos dos Santos, que interveio para proteger os alunos, afirmou em depoimento que sua reação foi guiada por orientações que havia recebido anteriormente da própria Brigada Militar.
"Educação precisa ser um espaço de paz"
O autor da proposta defende a urgência da pauta. “A segurança nas escolas tem que ser tratada como prioridade. Não podemos naturalizar o medo dentro da sala de aula. A educação precisa ser um espaço de paz, acolhimento e proteção”, afirmou o deputado Luiz Marenco.
O projeto Escola Segura ainda aguarda votação na Assembleia Legislativa. Segundo Marenco, o momento exige celeridade e união de esforços para aprovar medidas efetivas que garantam segurança e tranquilidade às famílias gaúchas.
Com informações de O Sul
