Reunida na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou, em votação conclusiva, o Projeto de Lei (PL) 13/2022. Na reunião, coordenada pelo deputado Beto Fantinel (MDB), presidente do Colegiado, os deputados também homologaram pareceres favoráveis a cinco PLs.
O Projeto de Lei 13/2022, da deputada Luciana Genro (PSol), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul (RS) a semana de conscientização sobre o uso ilegal de fogos de artifício. A proposição recebeu parecer favorável da deputa Sofia Cavedon (PT) na Comissão, e do deputado Carlos Búrigo (MDB), na Comissão de Constituição e Justiça.
Ainda na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram os relatórios e pareceres favoráveis da deputada Sofia Cavedon aos PLs 219/2019 e 318/2021. Os PLs tratam, respectivamente, da instituição do "Maio Laranja", de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, de autoria do deputado Airton Lima (Podemos) e do reconhecimento como de relevante interesse cultural da Festa da Colônia de Gramado, de autoria do deputado Sérgio Turra (PP).
Também de relevante interesse cultural do RS, foi acatado o parecer favorável da deputada Silvana Covatti (PP) ao PL 69/2021, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), que versa sobre a Trancinha de Natal do Município de Santa Vitória do Palmar.
Calendário
Outros dois pareceres a projetos de lei que incluem festas temáticas e religiosas no calendário oficial de eventos do RS também foram aceitos pelo colegiado. São eles: o PL 36/2022, que indica a Feira do Mel, Rosca e Nata, do município de Ivoti, apresentado pelo deputado Issur Koch (PP) e o PL 58/2022, que designa a Romaria Nossa Senhora da Aparecida no município de Alvorada.
Reexame
A deputada Sofia Cavedon pediu reexame de seu relatório sobre o PL 265/2020, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino da norma culta da Língua Portuguesa nos estabelecimentos de ensino do Estado do RS, adiando a votação da proposta.
Presenças
Participaram da reunião as deputadas Luciana Genro (PSol), Silvana Covatti (PP) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Beto Fantinel (MDB), presidente; Fábio Ostermann (Novo), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), Juvir Costella (MDB), Luiz Marenco (PDT) e Neri, o Carteiro (PSDB).
Fonte: AL/RS
