Disponível para Android e iOS, a ferramenta auxilia cidadãos a reportar problemas como compra de votos e uso indevido de meios de comunicação
O aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, permite que eleitores em todo o Brasil denunciem diversos tipos de irregularidades durante as campanhas eleitorais. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios do país.
Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, o Pardal foi aprimorado para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022. A plataforma tem como objetivo contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a participação dos cidadãos na fiscalização de falhas eleitorais.
Através do aplicativo, podem ser reportadas irregularidades como propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder político ou econômico, e uso indevido dos meios de comunicação. As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, com a opção de comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, o cidadão pode registrar a denúncia de forma anônima. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do denunciante.
O aplicativo também oferece orientações sobre o que é permitido durante a campanha eleitoral, como o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som, trios elétricos, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e realização de comícios.
Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias, enquanto em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. De acordo com a Assessoria de Imprensa do TSE, a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições pode ser explicada pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.
Em 2022, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748), seguido por Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457). Analisando as denúncias por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).
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