Medida visa amenizar impactos das inundações que atingem o Rio Grande do Sul
Em resposta aos efeitos das inundações no Rio Grande do Sul, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na terça-feira, 14, suspender o corte de energia e a cobrança de multa e juros pelas distribuidoras de energia do estado.
A suspensão será válida por 90 dias nos municípios gaúchos que decretaram estado de calamidade pública e por 30 dias nos demais. Além disso, a cobrança de encargos setoriais, como os empréstimos feitos durante a pandemia e a crise hídrica que foram adicionados à conta de luz, também será interrompida, impactando em R$ 757 milhões.
De acordo com dados da própria Aneel, quase 280 mil imóveis estão sem fornecimento de energia no estado, sendo 143,5 mil imóveis na RGE (do Grupo CPFL) e 135 mil na CEEE Equatorial, principalmente por questões de segurança. A agência reguladora também flexibilizou regras referentes à prestação de serviço, como a obrigatoriedade de envio digital de fatura mesmo para os consumidores que não têm essa preferência, prazos de leitura de consumo e para atendimento, entre outras normas.
A prioridade na retomada do fornecimento, conforme for possibilitado com a redução dos níveis das águas, também foi estabelecida considerando casos de urgência e de alta de consumo em locais que tinham outro perfil de carga, mas que se tornaram abrigo para pessoas que estão impossibilitadas de retornar a suas residências.
A Aneel reconheceu que nem todos os pedidos das distribuidoras foram atendidos, mas informou que, como o evento ainda está em andamento, há medidas que não podem ser dimensionadas e, portanto, serão tomadas futuramente de acordo com o progresso dos serviços.
Durante a discussão, o diretor Fernando Mosna, que foi designado relator do processo que trata do direcionamento de recursos do programa de eficiência energética de todas as distribuidoras do país para a reposição de equipamentos no território gaúcho, como mostrou o Broadcast Energia (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), informou que aguarda a nota técnica para dar andamento à discussão. O diretor Hélvio Guerra lembrou que as ações para a região vão além do setor elétrico.
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