Anatel bloqueia 5 milhões de decodificadores clandestinos, chamados 'gatonet'

A agência reguladora de telecomunicações age contra a pirataria da televisão por assinatura, desligando aparelhos clandestinos de forma remota

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Em uma ofensiva contra a pirataria de televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores ilegais em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem a necessidade de as prestadoras de serviços entrarem nas residências dos usuários.

A medida foi tomada após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria na televisão a cabo, também conhecida como “gatonet”. Uma equipe técnica avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Os aparelhos clandestinos são vendidos em sites de comércio eletrônico sob o nome de TV Box, com preços que variam de R$ 150 a R$ 450.

As TV Boxes fornecem conexão à internet para televisores comuns, transformando-os em Smart TVs. No entanto, muitos dos aparelhos não homologados pelo Anatel decodificam sinais fechados de TV por assinatura e exibem aos usuários. Além dos aparelhos clandestinos, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas pela Anatel.

De acordo com a Anatel, a produção e comercialização dos decodificadores ilegais resulta em cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.