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AMAU acompanha lançamento de programa do Estado que distribuirá incentivos hospitalares


O presidente da AMAU e prefeito de Erechim, Paulo Polis, e o diretor do Hospital Santa Terezinha, Jackson Arpini, acompanharam nesta terça-feira, 3, o lançamento, por parte do executivo gaúcho, do Programa Assistir, que visa promover mudança no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no RS.


Durante a conferência online, o governador Eduardo Leite explicou que o objetivo do programa é distribuir incentivos financeiros de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição. “O Assistir é uma marca na relação do Estado com o sistema hospitalar gaúcho, por uma série de motivos. Principalmente porque o Assistir se encaixa em alguns princípios da nossa gestão: o da transparência, que buscamos em todas as nossas políticas; o da justiça, pois somos incansáveis na busca pela distribuição equânime dos recursos, a partir de critérios que sejam técnicos e da prestação efetiva de serviços; e o do controle, pois entendemos que políticas públicas eficientes dependem de sistemas de monitoramento capazes de acompanhar o uso de cada centavo do dinheiro público”, destacou o governador.


Os recursos do Tesouro estadual utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais financiados com verbas federais foram analisados desde o início do atual governo pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), da secretaria da Saúde (SES), com a participação de diversas entidades.


A partir de novos critérios técnicos, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.


No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual. Os hospitais estão sendo comunicados oficialmente dos ajustes programados pelo novo programa.

Na avaliação do presidente Polis, a alteração na metodologia é bem-vinda, pois deve privilegiar as instituições de saúde que mais produzem no RS, como é o caso do Santa Terezinha. Não há, contudo, confirmação dos valores que serão repassados ao hospital regional.


Saiba mais


O novo método de distribuição dos incentivos estabeleceu que os hospitais contratualizados pelo Programa Assistir deverão prestar pelo SUS os seguintes serviços: porta de entrada (urgência e emergência), maternidade, maternidade de alto risco, ambulatório de gestação de alto risco, ambulatório de egressos de UTI neonatal, ambulatórios de especialidades, de doenças crônicas, de idosos e de feridas, leitos de saúde mental e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional.


O total de incentivos a serem disponibilizados para custeio do programa até o momento é de R$ 744.513.906,00 que fazem parte dos recursos orçamentários estaduais disponíveis, que são de R$ 810.975.000,00. A diferença será utilizada futuramente em novos serviços.


Transição


De acordo com o diretor do Santa, Jackson Arpini, haverá um período de transição entre o pagamento dos repasses a partir da definição atual até a adoção total dos critérios previstos pelo programa Assistir.


A aplicação começa com a competência de setembro de 2021 (pagamento em outubro/2021) e se encerrará na competência de junho de 2022 (pagamento em julho/2022), quando já estará implantado o programa na totalidade.


Os valores custeados atualmente pela Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (Pies-AST) e os demais incentivos hospitalares serão substituídos pelos atos formais que normatizam as transferências mediante contratos com a rede hospitalar do SUS.

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