Campanha eleitoral de 2024 segue em clima calmo, com Justiça Eleitoral destacando a transparência do processo e preparação para garantir o direito de voto a todos os cidadãos
Neste domingo, dia 6 de outubro de 2024, eleitores de todo o Brasil irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em suas respectivas cidades. Este momento democrático é de suma importância para definir os rumos das gestões municipais pelos próximos quatro anos. De acordo com autoridades da Justiça Eleitoral, a campanha eleitoral de 2024 vem sendo marcada pela tranquilidade, com poucas ocorrências judiciais e um clima de respeito entre os candidatos e partidos, refletindo uma possível mudança de comportamento desde as eleições durante a pandemia de COVID-19.
Clima eleitoral tranquilo e transparência reforçada
Em entrevista à Rádio Sideral, os representantes da 70ª Zona Eleitoral, Mariana Marció e Luiz Fernando Brustolin, destacaram que, até o momento, a campanha tem transcorrido de forma muito pacífica, com raras contestações entre chapas ou registros de infrações eleitorais. “Nunca vi uma campanha tão tranquila, nem mesmo durante a pandemia. Parece que a população e os candidatos aprenderam a se comportar melhor, especialmente nas redes sociais”, afirmou Luiz Fernando Brustolin.
A campanha virtual tem ganhado força nos últimos anos, e segundo os especialistas eleitorais, isso contribuiu para reduzir o corpo a corpo nas ruas, diminuindo a tensão que antes era característica do período eleitoral. Além disso, Mariana Marció destacou a importância das ferramentas de transparência, como o site “DivulgaCandContas”, onde qualquer cidadão pode acessar informações detalhadas sobre os candidatos, suas propostas e a prestação de contas da campanha, garantindo mais clareza para os eleitores.
Últimos dias de campanha e orientações para o domingo de votação
A campanha eleitoral gratuita em rádio e TV chegou ao fim na última quinta-feira, mas as atividades de propaganda ainda estão permitidas até a meia-noite de sábado. No entanto, no dia da eleição, qualquer manifestação política que não seja individual e silenciosa é estritamente proibida. Mariana Marció esclareceu que, no domingo, os eleitores podem utilizar camisetas, adesivos e bandeiras, desde que não promovam aglomerações ou atos de propaganda. Atividades como carreatas, comícios e windbanners, que são permitidos até sábado, também não podem estar presentes no dia do pleito.
Além disso, as autoridades enfatizaram que qualquer tentativa de campanha no dia da votação será considerada crime eleitoral. O uso de celulares dentro da cabine de votação também é proibido. “Os mesários estão orientados a garantir que os eleitores deixem seus celulares na mesa ou mantenham no bolso, sem manuseá-los. Caso contrário, a votação pode ser suspensa e a situação registrada para responsabilização”, explicou Brustolin.
Novas urnas eletrônicas e medidas de segurança
Uma das novidades destas eleições é o uso das urnas eletrônicas modelo 2022, que oferecem melhorias no reconhecimento biométrico, uma demanda antiga dos eleitores. Segundo Mariana Marció, o novo modelo de urna é mais eficiente na coleta da biometria, o que deve agilizar o processo de identificação dos eleitores e reduzir o risco de filas.
Ao longo do sábado, as urnas serão distribuídas em todas as sessões eleitorais da 70ª Zona Eleitoral, que abrange Getúlio Vargas, Erebango e outras cidades da região. Em cada local de votação, as urnas permanecerão sob segurança até a manhã de domingo, quando começarão a ser operadas. “As urnas ficam em locais seguros, e sua ativação só ocorre no dia da eleição, o que garante que não possam ser acessadas antes”, garantiu Luiz Fernando Brustolin.
Além disso, foi destacado o papel dos mesários, essenciais para o funcionamento do processo eleitoral. “Sem os mesários, não teríamos como realizar uma eleição de forma tão ampla e organizada. Nosso muito obrigado a todos eles e elas que desempenham essa função”, ressaltou Mariana Marció.
Acessibilidade e suporte aos eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tem trabalhado para garantir a acessibilidade de todos os eleitores. A urna eletrônica dispõe de teclas em braille e a opção de áudio para deficientes visuais, além da presença de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na tela, o que já foi implementado em eleições anteriores. “O eleitor com deficiência visual pode solicitar que o mesário habilite o áudio da urna, permitindo que ele ouça os números digitados e o nome do candidato em que está votando”, explicou Marció.
Além disso, todos os eleitores com dificuldade de locomoção têm direito a solicitar o auxílio de um acompanhante no momento da votação. No entanto, a Justiça Eleitoral destacou que apenas a pessoa que necessita do apoio pode solicitar essa ajuda, e o acompanhante deve ser maior de idade, portar documento de identificação e assinar a ata da mesa receptora para formalizar sua participação.
Documentos e justificativa de voto
Para exercer o voto, é obrigatório que o eleitor apresente um documento de identificação com foto. São aceitos carteiras de identidade, de habilitação, de trabalho, ou documentos emitidos por conselhos profissionais, entre outros. Eleitores que possuem o aplicativo e-Título com dados biométricos registrados também podem utilizá-lo como identificação.
Por outro lado, aqueles que não puderem comparecer às urnas deverão justificar sua ausência. Essa justificativa pode ser feita no próprio domingo, tanto presencialmente em uma sessão eleitoral quanto pelo aplicativo e-Título, desde que esteja com o GPS habilitado para comprovar que o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral. Caso a justificativa não seja apresentada no dia da eleição, o eleitor precisará requerer a justificativa posteriormente, junto a uma comprovação do motivo, como um atestado médico, por exemplo.
A apuração dos votos e o acompanhamento em tempo real
Após o encerramento da votação, às 17h, a apuração dos votos será iniciada imediatamente. A urna eletrônica imprime um boletim de urna (BU) físico com o resultado dos votos antes de gerar o arquivo digital. Os fiscais de partido e coligações presentes na sessão eleitoral têm direito a uma cópia desse boletim, que também é afixado na sessão para consulta pública.
A computação dos votos é realizada quando as mídias com os dados das urnas são entregues ao cartório eleitoral, onde são lidas e totalizadas. O resultado será divulgado em tempo real através do aplicativo “Resultados”, disponível para smartphones, e também pelo site do TSE. Para evitar sobrecarga nos servidores no dia da eleição, os eleitores são incentivados a baixar o aplicativo antes de domingo.
Segurança e reforço policial
A segurança durante o processo eleitoral também foi destacada. A Polícia Militar, em parceria com a Justiça Eleitoral, estará presente em todos os municípios com um efetivo reforçado, monitorando possíveis irregularidades e garantindo que a votação ocorra dentro da legalidade. O porte de armas, mesmo para aqueles que possuem autorização legal, está proibido nos locais de votação a partir deste sábado.
Considerações finais
As autoridades eleitorais expressaram otimismo quanto à tranquilidade e organização das eleições municipais de 2024. “Esperamos que os eleitores exerçam seu direito com calma, respeitem as normas e façam uma escolha consciente. Temos plena confiança de que o processo será transparente e seguro”, concluiu Luiz Fernando Brustolin.
O domingo promete ser movimentado em todo o Brasil, com mais de 5.500 municípios envolvidos na votação. Com um forte aparato tecnológico, segurança reforçada e uma equipe dedicada de mesários e fiscais, as eleições municipais de 2024 reforçam o compromisso do país com a democracia e a participação cidadã.
Ouça a entrevista na íntegra:
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