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9484 itens encontrados
- Agricultura de Estação orienta como proceder para comprovar vacinação contra a febre aftosa
A primeira etapa de vacinação contra febre aftosa de 2020 foi prorrogada até o dia 24 de abril. Nesse período os produtores que possuem bovinos devem providenciar a compra da vacina nas casas agropecuárias autorizadas e realizar a vacinação em todo o rebanho. Os produtores tem prazo até 30 de abril para apresentarem as notas fiscais de compra de vacina junto ao Posto da Inspetoria Veterinária de Estação, preferencialmente via eletrônica. Comprovação de vacinação por meio de e-mail ou WhatsApp: enviar foto ou arquivo digitalizado do documento fiscal de compra da vacina; declaração da quantidade de bovídeos vacinados por categoria e data da aplicação da vacina. O Posto da Inspetoria de Estação permanecerá aberta, somente para ações emergenciais no regime de turno único. Das 7h às 13h, conforme Decreto. E-mail Posto de Defesa Agropecuária de Estação: pv-estacao@agricultura.rs.gov.br Fone: (54) 3337-1166 WhatsApp: (54) 9 9944-5752 O Atendimento no setor de blocos fará apenas entrega de talões no mesmo horário das 7 às 13h.
- IPVA de carros com placas finais 5, 6 e 7 vence esta semana
O IPVA 2020, para quem não optou pelo pagamento antecipado, terá mais três finais de placa vencendo nesta semana: 5, 6 e 7. Na quarta-feira (15) vencerá as placas com final 6 e na sexta-feira (17) será a vez das placas com final 7. O vencimento dos números seguintes ocorre sempre a cada dois dias úteis ao longo do mês de abril. Confira as datas de pagamento de acordo com o final da placa Pagamento Neste período de restrição de deslocamentos, a Receita Estadual reforça a opção de pagamento on-line pelo Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (neste último, somente para clientes). Quem não tem acesso a de home banking precisa realizar o pagamento nos bancos citados ou também nas lotéricas da Caixa. Para fazer o pagamento, basta ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo. A consulta do valor a ser pago e multas e pendências podem ser acessados no site específico sobre o imposto – www.ipva.rs.gov.br –, ou no aplicativo para dispositivos móveis – IPVA RS –, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play. Descontos Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas. Atraso O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5%. Dúvidas Para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e CRVA. Outras eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal Dúvidas Frequentes ou pelo Plantão Fiscal Virtual, ferramenta on-line disponível no site da Receita Estadual. Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em dívida ativa) os pagamentos devem ser realizados direta e exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas) e Banco Sicredi.
- Fifa adiará novo Mundial de Clubes para 2022
Pandemia do novo coronavírus levou à mudança de planos O jornal espanhol 'As' publicou nesta terça (14) que a Fifa (Federação Internacional de Futebol) decidiu adiar o seu novo Mundial de Clubes para junho de 2022 na China. A intenção inicial era que a competição acontecesse em junho de 2021, mas a pandemia do novo coronavírus (covid-19) fez a entidade mudar os planos. Segundo a matéria, a justificativa para a remarcação da competição seria abrir espaço para a realização das próximas edições da Eurocopa e da Copa América, que aconteceriam em 2020, mas que foram adiadas para 2021. A publicação diz que esta edição do Mundial de Clubes apresentará um formato diferente, com a participação de 24 equipes, que serão divididos em 8 grupos de 3. Apenas os primeiros colocados das chaves avançam para as quartas de final. A partir daí acontecem jogos únicos eliminatórios até a grande decisão. O jornal As afirma que o super Mundial de Clubes será chamado de Super24. A Fifa ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Fonte: Agência Brasil
- Jovem Aprendiz dos Correios tem mais de 280 mil inscritos em uma semana
Em apenas uma semana, cerca de 280 mil candidatos de todo o país se inscreveram para concorrer às vagas do Programa Jovem Aprendiz dos Correios 2020 Desde 2011, dezenas de milhares de jovens entre 14 a 22 anos tiveram a oportunidade de ter sua primeira experiência profissional na maior empresa pública do país, vivência prática aliada a arcabouço teórico na forma de capacitação oferecida em parceria com o SENAI nas áreas de administração e logística. Uma década de comprometimento da empresa com a sociedade, materializando nosso objetivo de integrar pessoas sempre de olho no futuro. Na qualidade de serviços considerados essenciais, implementamos as orientações da OMS e continuamos trabalhando incansavelmente para mitigar ao máximo os impactos socioeconômicos do cenário atual. O jovem aprendiz terá a chance única de se juntar a nós e contribuir com essa importante missão em um momento tão marcante para o país. A despeito das dificuldades impostas pela pandemia atual, entendemos que o Programa Jovem Aprendiz dos Correios é fundamental para a empresa e para os brasileiros. Assim, reforçamos nosso compromisso em dar continuidade ao projeto, investindo sempre na sua melhoria e perenidade, confiantes de que o investimento vale os frutos que serão colhidos a longo prazo pelo país. Seleção - O edital de 2020 contempla um total de 4.462 vagas, das quais 815 destinam-se a negros e pardos, e 660 a pessoas com deficiência. Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de 20 horas, receberão o salário mínimo-hora no valor de R$ 490,83, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme. As inscrições podem ser feitas até 30 de abril. Mais detalhes podem ser encontrados no site dos Correios.
- Alunos da UFFS Erechim doam mais de 640 kg de alimentos para famílias necessitadas
Estudantes de Engenharia Ambiental e Sanitária utilizaram dinheiro arrecadado para Semana Acadêmica na compra dos produtos O Diretório Acadêmico do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim realizou, no dia 9 de abril, a doação de 640,8 kg de alimentos não perecíveis para representantes dos bairros Cristo Rei, Presidente Vargas e Progresso. Os alimentos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, agravadas pelo isolamento social em face ao novo coronavírus. A doação foi oficializada em Termo de Compromisso assinado pelo Diretório e pela representante do bairro Cristo Rei, Sirlei Putton. Os representantes dos bairros ficaram responsáveis pela distribuição dos alimentos. As primeiras famílias começaram a receber as doações ainda no último sábado (10). Foram entregues os seguintes alimentos: 60 pacotes de arroz de 5 kg, 60 pacotes de feijão de 1 kg, 80 pacotes de macarrão de 0,5 kg, 51 pacotes de biscoito, 120 caixas de leite de 1 L, 60 garrafas de óleo de soja e 60 pacotes de farinha de milho de 1 kg. Os alimentos foram comprados a partir das taxas de inscrição da VII Semana Acadêmica do curso do Engenharia Ambiental e Sanitária – evento que precisou ser cancelado com as medidas de isolamento social. Segundo o Diretório Acadêmico, o valor revertido corresponde a 45 das 56 inscrições que foram pagas. Também colaboraram com as doações professores do curso, técnicos, alunos que não se inscreveram no evento e egressos do curso da UFFS. Quem tiver interesse em ajudar, pode fazer doações de alimentos e produtos de limpeza diretamente no CEU Erechim (Rua São Martinho, 160-294 - Cristo Rei, Erechim – RS).
- Prefeitura de Getúlio Vargas suspende os Testes da Orelhinha
O exame tem como objetivo diagnosticar alterações auditivas precocemente A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas, priorizando a qualidade dos atendimentos e segurança dos bebês e seus familiares, suspendeu, temporariamente, a Triagem Auditiva Neonatal Universal, conhecida como Teste da Orelinha, nos recém nascidos, devido à pandemia do coronavírus, Covid-19, conforme sugere o decreto estadual. Segundo a fonoaudióloga Eliane Teresinha Scariot, responsável pelo serviço em Getúlio Vargas, a Triagem Auditiva (TAN) tem como objetivo diagnosticar alterações auditivas precocemente e avaliar a integridade das células ciliadas da cóclea. O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Fonoaudiologia sugerem que esse exame seja realizado até os três meses da criança. Em Getúlio Vargas, esse serviço é realizado junto à Unidade básica de Saúde São José. A Secretaria informa que assim que os atendimentos retornarem à normalidade, a comunidade será informada.
- Instagram permite que usuário assista Live pelo computador
Instagram libera a reprodução de transmissões ao vivo da rede social pelo navegador de computador e sem depender de celular Você não precisa mais do seu celular para assistir lives do Instagram. A rede social liberou a transmissão de vídeos ao vivo através do navegador no computador, recurso antes limitado somente ao app para smartphones Android e iOS (iPhone). A novidade foi descoberta recentemente pelos usuários da rede social. Agora, é possível acompanhar uma transmissão ao vivo do Instagram pelo computador. Os vídeos podem ser acessados diretamente pelo navegador, e não dependem de instalação de aplicativos ou extensões no browser. A interface é a mesma da visualização de fotos e vídeos no feed do Instagram pelo computador. Como o Android Police demonstra, há uma caixa de comentários na lateral direita para você conversar com outros usuários que estejam acompanhando a live, e sem obstruir ou sobrepor os conteúdos das transmissões ao vivo, como acontece no smartphone. Não é possível fazer lives no Instagram pelo computador – ou seja, você ainda depende do celular para fazer transmissões ao vivo. De toda forma, a novidade já é uma boa notícia para quem está acompanhando shows pela rede social durante o isolamento social ou quarentena para combater a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.
- CRAS de Getúlio Vargas orienta cidadãos sobre auxílio emergencial de R$ 600
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) disponibiliza profissionais para ajudar com cadastro no site da Caixa A Administração de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), está orientando as pessoas que se enquadram nos requisitos exigidos para o auxílio emergencial de R$ 600 para fazê-lo online. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19. Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos que atenda a todos os seguintes requisitos: Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social; Trabalhador Informal. Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00). Junto ao CRAS, os servidores responsáveis pela assistência social estão à disposição, no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h, para dar orientações de como se cadastrar no aplicativo da Caixa Federal para aquelas pessoas usuárias que têm dificuldades para acessar o sistema, que não tenham amigos ou familiares que possam auxiliá-los, ou mesmo ausência de tecnologia para fazê-lo. O calendário de liberação do Auxílio Emergencial do Governo Federal já foi divulgado. Os valores serão distribuídos para três públicos: quem já está inscrito no CadÚnico, brasileiros elegíveis que solicitarem o benefício pelo site ou app “CAIXA | Auxílio Emergencial” ou quem recebe o Bolsa Família. Quem não possuir conta em bancos terá direito a uma poupança digital CAIXA, sem nenhum custo ou necessidade de aprovação prévia. Procure o CRAS Se você é cidadão de Getúlio Vargas, os profissionais do CRAS e do CIR estão capacitados a lhe auxiliar para solicitar o auxílio emergencial. Por isso, vá até o CRAS e solicite ajuda para fazer o seu cadastro no site da Caixa. Você também pode tirar suas dúvidas pelos telefones 3341-1977 e 996321942, ou e-mail assistenciasocial@pmgv.rs.gov.br. Solicite ajuda.
- Em Estação, mais de 90% dos idosos já foram vacinados contra a gripe
A Secretaria da Saúde de Estação informa que mais de 90% do grupo de risco inicial recebeu a vacina da gripe. Na última semana, os idosos do interior tiveram a visita dos profissionais da saúde de Estação em casa para aplicação da mesma. Esta é a última semana de vacinação para o pequeno percentual que resta, o lote com a remessa chegará na terça-feira (14) e continuará sendo realizada nas residências, para que assim os idosos não precisem sair de suas casas e mantenham o cuidado, ficando em casa, sem muito contato com outras pessoas.
- Maria Helena Tonin assume prefeitura de Estação temporariamente
Na manhã desta segunda-feira (13) aconteceu a transmissão de cargo do prefeito de Estação Humildes de Almeida Camargo à Vice-Prefeita Sra. Maria Helena P. Tonin, que ficará a frente do município por 15 dias durante as férias do Prefeito Municipal. O ato aconteceu no gabinete com a presença dos secretários e representantes dos setores da Prefeitura Municipal. O prefeito Humildes desejou êxito a sucessora e pediu apoio e colaboração de todos os servidores durante o período em que a Vice-Prefeita estará no comando. A Vice-Prefeita Maria Helena agradeceu aos presentes e salientou que precisará muito do apoio de todos para realizar um bom trabalho nesse período, sempre em prol da nossa comunidade.
- Correios vão disponibilizar máscaras de proteção para empregados
Em atenção à saúde de seus empregados, clientes e fornecedores, os Correios decidiram aumentar o número de medidas de segurança adotadas em relação à COVID-19. Complementando os protocolos operacionais e profiláticos já disseminados, todos eles baseados nas orientações do Ministério da Saúde, a empresa adquiriu, no último dia 9, dois lotes de máscaras de proteção para fornecer, inicialmente, aos empregados da área operacional. Cientes da dificuldade de aquisição desses e outros materiais de proteção, os Correios empreenderam uma grande pesquisa, que contou com mais de 150 fornecedores, a fim de garantir a rápida aquisição dos produtos. O primeiro lote, que chega em 17/4, será distribuído prioritariamente aos carteiros e operadores de triagem e transbordo. Em um segundo momento, os equipamentos serão disponibilizados para o restante do efetivo. A medida se soma às demais já adotadas no início da pandemia, tais como a redução de jornada das áreas administrativas e disponibilização de álcool em gel nas agências e áreas comuns de seus prédios administrativos. Seguindo as determinações do Decreto nº 10.282/2020 da Presidência da República, que define os serviços postais como essenciais, os Correios têm adotado medidas para viabilizar, com segurança, a continuidade de suas atividades.
- Produtores têm até 30 de abril para comprovar a vacinação contra a febre aftosa
A Inspetoria de Defesa Agropecuária de Getúlio Vargas alerta que esta segunda-feira (13) é o último dia para a compra de vacina contra febre aftosa. Aqueles produtores que possuem bovinos e ainda não realizaram a compra devem providenciar nas casas agropecuárias autorizadas e realizarem a vacinação em todo o rebanho. Os produtores tem prazo até 30 de abril de 2020 para apresentarem as notas fiscais de compra de vacina junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de Getúlio Vargas, preferencialmente por via eletrônica. Comprovação de vacinação através de e-mail ou whatsapp: enviar foto ou arquivo digitalizado do documento fiscal de compra da vacina; declaração da quantidade de bovídeos vacinados por categoria e data da aplicação da vacina; A Inspetoria de Getúlio Vargas permanecerá aberta, APENAS para ações emergenciais no regime de TURNO ÚNICO DAS 8h ÀS 14h.
- Governador do RS comunica corte de 30% no próprio salário por três meses
Redução foi anunciada durante transmissão ao vivo, na manhã desta sexta-feira (10), no Palácio Piratini. Eduardo Leite também orientou que secretários estaduais façam o mesmo O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), comunicou o corte de 30% no próprio salário, pelos próximos três meses, durante uma transmissão ao vivo, no Palácio Piratini, na manhã desta sexta-feira (10). "Nos próximos três meses, estarei abrindo mão, reduzindo a minha própria remuneração em 30%, que é o que projetamos de queda na arrecadação do estado". De acordo com o chefe do Executivo, diante da impossibilidade de fazer cortes no salário dos servidores públicos, orientou os secretários do estado a também reduzirem os próprios salários. Há um princípio de irredutibilidade dos salários da administração pública e, por isso, eu não posso determinar a redução dos salários aos servidores e mesmo à equipe de trabalho. Mesmo assim, tomei uma decisão pessoal, que recomendei ser seguida por nossos secretários, como gestores públicos. As medidas de isolamento social, devido à pandemia de coronavírus, levaram ao fechamento de diversas atividades econômicas, agravando a situação financeira do estado. "Nós estamos diante de uma situação em que milhões de pessoas terão os seus empregos afetados, empresários pequenos, médios, e mesmo os grandes, estarão afetados por conta da crise que vem em função dessas restrições. Eu não considero justo que aqueles que servem à população fiquem imunes a essa dificuldade diante do que observa", explica Leite.
- Seguro-desemprego pode ser encaminhado pela internet
Em caso de dúvidas, é possível buscar orientação por telefone nas agências FGTAS/Sine As Agências FGTAS/Sine estão fechadas devido aos decretos que o governo do RS publicou em razão do enfrentamento ao coronavírus. Para encaminhar o benefício do seguro-desemprego, cadastrar recurso e acompanhar o requerimento desde a habilitação até o pagamento das parcelas, o trabalhador pode usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (para Android e iOS) no celular ou pela internet. Em caso de dúvidas, é possível buscar orientação por telefone nas agências FGTAS/Sine. Em Getúlio Vargas, o número é 3341-3041. O trabalhador pode realizar o encaminhamento do benefício seguro-desemprego pela internet após sete dias da dispensa, por meio do Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Tendo acesso à conta, é preciso clicar em “Solicitar Seguro-Desemprego” e informar o número do requerimento que está no comunicado de dispensa. Em seguida, confirmar a solicitação e obter um comprovante ao final do processo. Se a solicitação on-line for concedida automaticamente, receberá a informação de que a emissão das parcelas acontecerá em 30 dias contados a partir da data de liberação pelo sistema. Caso ocorram problemas no encaminhamento do seguro-desemprego on-line, é preciso entrar em contato por meio do telefone 158. Se o sistema acusar alguma necessidade de validar a documentação ou erro, o cidadão deve enviar e-mail para fgtas@fgtas.rs.gov.br.
- Salas de autoatendimento do Banrisul voltam a atender até às 20h
Banco anunciou, na última quinta-feira (9) os novos horários de atendimento, adequados à situação da pandemia de coronavírus O Banrisul informa que, desde quinta-feira (9), passou a adotar um novo horário nas salas de autoatendimento de agências e postos de atendimento, que passaram a operar de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 20h. Nos feriados do mês de abril, o autoatendimento localizado nas agências e postos estará funcionando das 08h30min às 17h30min. As salas de autoatendimento que já funcionavam neste horário ou com escala reduzida antes do período de contingência, continuarão em atividade conforme o habitual. Os horários dos próximos finais de semana ainda estão sendo avaliados. Opções de autoatendimento O Banrisul também disponibiliza aos seus clientes terminais de autoatendimento em outros locais de conveniência e de fácil acesso. Os endereços destes pontos de atendimento eletrônico podem ser consultados no app Banrisul Digital ou no site www.banrisul.com.br, na opção "Onde tem Banrisul". Os correntistas também podem utilizar os caixas eletrônicos das redes conveniadas Saque e Pague e Banco 24 Horas, realizando saques e outros serviços sem custo adicional. Consulte os locais disponíveis do Banco 24 Horas em banco24horas.com.br. Consulte os locais disponíveis da Saque e Pague em saqueepague.com.br.
- Na onda das "lives", transmissão ao vivo do Baitaca bate recorde de público de um artista gaúcho
Maior live da história da música gaúcha, audiência se compara a transmissões feitas por artistas nacionais O cantor Baitaca apresentou na última quarta-feira (8), a maior live da história da música gaúcha, via Facebook: até agora, os dois vídeos transmitidos ao vivo (houve uma interrupção) já possuem 2 milhões de visualizações, 35 mil compartilhamentos e 150 mil comentários. O sucesso do show, que chegou a ter 70 mil acessos simultâneos, confirma que o missioneiro é o maior artista gaúcho da atualidade, entre todos os gêneros musicais. Eternizado pelo hit viral "Do Fundo da Grota", o artista de São Luiz Gonzaga esbanjou simplicidade e humildade. Ao contrário das mega produções sertanejas, com estúdios decorados e diversas câmeras para captar as imagens, Baitaca usou apenas o celular, conectado à mesa de som. "Que Deus abençoe esse povo que continua incentivando o meu trabalho", destaca.
- Como enfrentar o estresse em tempos de pandemia? Veja a cartilha elaborada por professores e alunos
Conteúdo criado pelos profissionais busca auxiliar na identificação de sentimentos de maneira didática e acessível Alunos e professores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em parceria com a Pontifícia Universidade Católica Campinas (PUCC), no interior de São Paulo, criaram uma cartilha para enfrentar o estresse em tempos de pandemia. O material, que pretende auxiliar pessoas que estão em quarentena a lidar com as emoções, é gratuito e está disponível na internet. De acordo com o professor de psicologia da PUCRS, Wagner Machado, um dos idealizadores do projeto, a ideia surgiu logo no início do período de crescimento de casos de coronavírus no país, quando a universidade suspendeu as aulas presenciais. O material de 16 páginas auxilia as pessoas a identificarem seus sentimentos e mostra estratégias de como enfrentá-los. A primeira, das três partes da cartilha, mostra informações sobre o estresse e seu enfrentamento. A segunda ajuda a identificar os sinais que indicam que a pessoa não está conseguindo lidar com o estresse, e o terceiro mostra estratégias de enfrentar o sentimento no período de pandemia.
- URI Erechim prorroga suspensão das atividades presenciais até 30 de abril
As aulas continuam sendo ministradas em ambiente virtual, aplicando-se as metodologias ativas que vêm sendo adotadas A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) resolveu, nesta quarta-feira, (8) prorrogar a suspensão de suas atividades presenciais até o dia 30 de abril. Válida para todos os níveis de ensino, a decisão visa a atender ao Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera o a declaração de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, bem como observar o que os protocolos recomendam para que se evite ou minimize a transmissão do novo coronavírus (COVID-19). O atendimento aos estudantes segue sendo on-line, de acordo com orientações de coordenações de curso, Diretorias dos Câmpus e das Escolas de Educação Básica. As aulas continuam sendo ministradas em ambiente virtual, aplicando-se as metodologias ativas que vêm sendo adotadas. Atividades administrativas são mantidas de acordo com a autonomia de cada unidade. Leia a íntegra da Nota Oficial da Universidade. A URI Erechim lembra que atendimentos estão sendo feitos pelo Portal RM ou pelo e-mail atendimento@uricer.edu.br.
- Publicada Medida Provisória que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8). Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social. Assim, o "governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia", informa o ministério. A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19). A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem. Fonte: Agência Brasil
- Prefeitura de Getúlio Vargas emite novo decreto com orientações ao comércio
Foi flexibilizada a abertura de estabelecimentos relacionados à beleza, restaurantes entre outros. Medidas são válidas durante pandemia do coronavírus O Governo Municipal de Getúlio Vargas publicou, nesta quinta-feira (9), novo decreto (Nº 3.481), permitindo a abertura dos estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal, tais como cabeleireiros e barbeiros, caso em que deverão ser observadas, obrigatoriamente, no mínimo, as medidas de prevenção e proteção contra o COVID 19. Os estabelecimentos dedicados ao comércio de chocolates também estão autorizados a abrirem suas portas para atendimento ao público, porém deverão ser observadas, obrigatoriamente, as medidas de prevenção e proteção contra o coronavírus. O decreto também permite a abertura de restaurantes e lancherias, que servem ao público exclusivamente em forma de buffet, porém os funcionários deverão usar equipamento de proteção individual adequado, tanto para os encarregados de preparar, como para os que irão servir os alimentos, bem como aqueles que, de algum modo, desempenharem tarefas próximos aos alimentos ou tarefas de atendimento direto ao público. Também recomenda a distância mínima de dois metros entre clientes. O documento ainda determina a obrigatoriedade, por parte de hospitais das redes pública e privada, de registro de taxa de ocupação, número de respiradores e de pacientes internados com suspeita ou confirmação de coronavírus. Os dados devem ser inclusos no Sistema de Monitoramento do Covid-19 da Secretaria Estadual da Saúde (SES), sendo responsabilidade da direção-geral do hospital a inserção dos dados. Nota Nesta manhã de quinta-feira, a Prefeitura emitiu Nota Pública à ACCIAS e CDL Getúlio Vargas informando que “os estabelecimentos comerciais, não enquadrados como essenciais, não podem atender ao público, devendo permanecerem fechados. O atendimento a seus clientes deve ser feito somente pelo sistema de telentrega, não sendo permitida a retirada da mercadoria na loja. Dessa forma, solicita que as entidades orientem seus associados a não permitirem a entrada de clientes em suas lojas. O descumprimento desta determinação, imposta por Decreto Estadual, resultará na aplicação de multas e cassação do Alvará de Funcionamento”. Ouça, aqui, a entrevista do prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo (PP), acerca do novo decreto.