A Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), em nome de seus 32 municípios associados, que juntos atendem uma clientela escolar de aproximadamente 17 mil alunos, na rede pública municipal, de educação infantil e ensino fundamental, torna Público que em reunião realizada no último dia 3 de setembro de 2020, por unanimidade, posicionou-se contrária ao retorno das aulas, na rede pública municipal neste momento, e ainda mais a começar pela educação infantil, manifestando grande preocupação com os riscos que tal medida poderá ocasionar a saúde da população, além de exigir dos Municípios a tomada de ações, com vistas a garantir as medidas sanitárias impostas pelo Governo do Estado, impossíveis de serem atendidas neste momento, notadamente no que se refere ao transporte escolar e remanejamento de pessoal pelos municípios, sendo que tal medida não se aplica as escolas privadas, podendo estas, por seu próprio regramento, optar por seguir o calendário do Estado. A AMAU, por seus 32 municípios associados, realiza um permanente acompanhamento da situação da pandemia a nível regional, e está convicta de que ainda não é o momento de retorno às aulas, especialmente a começar pela educação infantil, contudo oportunamente, quando a condição permitir, que se comece pelo ensino fundamental, até para evitar eventual nova suspensão das aulas, o que pode se revelar danoso a comunidade. Por fim, os Municípios reafirmam que a população mantenha os cuidados necessários e amplamente divulgados para proteção da vida.

Na 18ª rodada do Distanciamento Controlado, o governo do Estado recebeu novamente sete pedidos de reconsideração à classificação preliminar por parte de municípios e de associações regionais – mesmo número da semana passada. Divulgado na sexta-feira (4/9), o mapa preliminar desta rodada apontou risco epidemiológico alto (bandeira vermelha) para 12 regiões e risco médio (laranja) para as outras nove. Todos os pedidos de reconsideração são de bandeira vermelha para laranja. Desde que a instância recursiva foi criada, há 11 semanas, permitindo que associações regionais e municípios peçam redução na classificação de risco em um prazo de 36 após a divulgação do mapa preliminar, sete foi o menor número de pedidos enviados. O total tem caído desde que foi implementada a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado, na 14ª semana. Com isso, mesmo sem mudar a cor no mapa, as regiões Covid podem adotar protocolos menos restritivos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior, desde que tenham planos estruturados próprios aprovados por no mínimo dois terços dos prefeitos e avalizados pelo Estado. Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Guaíba, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Santo Ângelo e Cruz Alta são as 12 regiões classificadas em vermelho nesta 18ª rodada. As demais estão em bandeira laranja. Veja como ficou o mapa preliminar no site distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Até o momento, 17 regiões tiveram atendidos seus pedidos de cogestão, podendo adotar protocolos alternativos: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. A adoção de protocolos alternativos não altera as cores do mapa definitivo, que será divulgado após análise dos recursos pelo Gabinete de Crise, na tarde de segunda-feira (7/9), por meio de notícia publicada no site do governo do Estado. A vigência das bandeiras da 18ª rodada começa à 0h de terça-feira (8/9) e se encerra às 23h59 de segunda-feira (14/9). Fonte: Imprensa Governo RS

Artistas e trabalhadores da cultura, grupos, entidades e empresas culturais,  e espaços físicos que desenvolvem atividades culturais devem fazer o seu cadastro individual ou coletivo, que tem a finalidade de realizar um mapeamento cultural de Getúlio Vargas. Este cadastro é direcionado a todas as pessoas que trabalham com cultura, sejam músicos, atores, dançarinos, artistas plásticos, instrutores, técnicos de som, de luz, dentre outros; grupos, coletivos, entidades culturais, bandas, empresas culturais, empresas prestadoras de serviços para o segmento cultural e artístico, etc; e locais físicos onde possam ser realizadas atividades culturais e artísticas, sejam elas ensaios, apresentações, oficinas, aulas, feiras culturais, comercialização de produtos culturais, prestação de serviços culturais e artísticos entre outros. Como exemplo pode-se citar: Teatros, CTGs, Escolas de Música e Dança, Sedes de Entidades/Grupos Culturais, Espaço de Apresentação Musical, Estúdios de Fotografias, Livrarias, etc. Com a coleta dos dados, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) poderá mapear demandas e conhecer todo o potencial artístico-cultural e a cadeia de prestadores de serviços da cultura de Getúlio Vargas. O cadastro ficará permanentemente aberto. Havendo qualquer modificação ou atualização de dados, poderá ser refeito, sendo que terá validade sempre o último formulário cadastrado. O cadastro é importante neste momento em que a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) foi sancionada, pois irá auxiliar na identificação de demandas dos setores culturais e na elaboração dos planos de trabalho. Interessados devem acessar os links: Cadastro individual (municipal) Cadastro individual (estadual) Cadastro de grupos e coletivos culturais (municipal) Cadastro de espaços culturais (municipal) Cadastro de espaços culturais (estadual) Informações pelo telefone (54) 3341-1600 Ramal 233 ou cultura@pmgv.rs.gov.br.

A concessionária de energia elétrica RGE recebeu uma multa de R$ 36,5 milhões por descumprir o limite de interrupção de fornecimento do serviço para os clientes no RS. A empresa é responsável por 65% da energia fornecida no estado, com mais de 2,86 milhões de usuários. A decisão da última terça-feira (1º) é da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Cabe recurso à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A RGE informou ao G1 que analisa a decisão e, concluída a análise, tomará as medidas cabíveis. Conforme o gerente de energia elétrica da Agergs, Alexandre Jung, a irregularidade foi constatada durante fiscalizações entre os anos 2018 e 2019. 67 conjuntos elétricos com violações As interrupções no fornecimentos podem acontecer e estão previstas na regulação do serviço, dentro de um limite de tempo em que o cliente fica sem luz. Esse índice é medido pelo indicador Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC). Segundo Jung, do total de 100 conjuntos elétricos (unidades na qual a atuação da concessionária é dividida para medição do DEC), em 67 foram verificadas violações. O cálculo é uma média, ou seja, na área de abrangência da RGE, há clientes que perceberam breves interrupções na luz, enquanto outros ficaram por grandes períodos sem energia. "Tem consumidores que nem percebem nenhuma interrupção no ano. Em compensação, pode ter regiões de área rural com consumidores às vezes por dias em falta de energia", diz Jung. Para indústrias, isso pode representar queda na produção, lembra o gerente. As interrupções podem decorrer de falhas na manutenção, vendavais e outros problemas climáticos ou de vegetação afetando a rede, que, no caso da RGE, representa em média 40% das falhas detectadas. "A gente espera manutenção, investimentos para minimizar esses valores", ressalta Jung. Multa inédita, diz Agergs O valor de R$ 36,5 milhões foi calculado com base em resolução da ANEEL, que estabelece multa de até 1% do faturamento em um ano da empresa, dependendo da infração cometida. No caso da RGE, foram ponderados fatores como abrangência de danos para se chegar no percentual de 0,45% do faturamento, o que totaliza os R$ 36,5 milhões. Inicialmente, o valor era de mais de R$ 40 milhões, mas foi reduzido, após manifestação da empresa. Segundo Alexandre Jung, essa multa é inédita no RS. Os valores arrecadados por multas como essa são destinados à Conta de Desenvolvimento Elétrico (CDE), fundo para promoção do desenvolvimento energético em todo o país. ** Fonte: G1 RS

O Senado aprovou nesta quinta-feira o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos e o aumento do número de pontos acumulados necessários para a suspensão da habilitação. A votação foi de 46 senadores a favor e 21 contra. O relator do PL 3.267/2020, senador Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu as alterações promovidas e a aprovação rápida do projeto, sem alterações ao texto aprovado pela Câmara. Segundo o senador, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”. Ele redigiu quatro emendas de redação ao texto que, se for aprovado sem mudanças, estará pronto para seguir para sanção presidencial. Foram apresentadas 101 emendas pelos senadores. Suspensão Ciro defende o aumento do número de pontos para suspender a CNH, dos atuais 20 pontos para até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima. “Embora esse seja um dos aspectos mais polêmicos do PL, é necessário ponderar que o Congresso vem aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite fato bem mais trivial”. Pelo texto, a suspensão da carteira para condutores profissionais passa a 40 pontos. Para os demais, a quantidade de pontos que leva à suspensão da CNH depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade. Outro ponto que o PL altera é a ampliação do prazo de validade da CNH, que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. O projeto altera ainda a chamada “lei do farol baixo” (Lei 13.290, de 2016), para que a necessidade de uso de faróis acesos seja limitada ao tráfego em rodovias de pista simples. O texto determina ainda que os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser equipados com luzes de rodagem diurna. A proposta inclui definitivamente no CTB o uso obrigatório das cadeirinhas infantis. Regido apenas por normas infralegais, a inclusão da obrigatoriedade no Código afasta definitivamente as dúvidas sobre sua compulsoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura.

Em conversa com o presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Mario Luiz Ceron, na tarde desta quinta-feira (3) foi informado sobre orientações repassadas pela instituição referente a retomada das aulas presenciais na região. ”A ideia foi unânime, será avaliada a situação dos lugares e a ideia é de não iniciar pela séries da educação infantil”. Mario Ceron relembra também as pesquisas que estão sendo realizadas com prefeitos, professores e pais para chegar em um consenso. A AMAU aguarda o novo cronograma do Estado, mas já avalia cada série a possibilidade da retomada das atividades presenciais no Alto Uruguai. ”Estamos aguardando o calendário do Estado, um passo após outro e cada município vai ter condições de tomar as suas decisões”, complementa. ”Estamos com cautela para não perder o controle e vamos começar com um grupo que é mais fácil de conduzir e entende com mais facilidade as orientações”. Conclui, que não há possibilidade da retomada das aulas do ensino infantil e se iniciará pelo Ensino Fundamental, Médio e Superior.

A Secretaria da Saúde (SES) publicou nesta terça-feira (1º) a Portaria número 582/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção da Covid-19 para as atividades esportivas e práticas corporais, profissionais ou não. Estão inclusos no dispositivo quaisquer estabelecimentos que envolvam exercícios físicos, práticas corporais ou desportivas, como academias de ginástica, dança, lutas marciais e afins, sejam públicos, privados ou comunitários, realizados em ambientes abertos ou fechados. Entre as principais medidas elencadas no documento estão priorizar atendimentos remotos ou ao ar livre; vedar contatos físicos; obedecer o limite de ocupação de acordo com a bandeira do Distanciamento Controlado vigente; disponibilizar álcool em gel 70% para trabalhadores e clientes; fazer a higienização dos ambientes a cada três horas, ou dos objetos compartilhados a cada uso (como aparelhos de musculação, colchonetes e outros). Bolas não podem ser compartilhadas. O texto ressalta a importância de promover mudanças no ambiente para evitar que as pessoas fiquem muito perto umas das outras e também o incentivo ao cuidado pessoal, como pedir que cada pessoa leve poucos objetos pessoais, utilize garrafas individuais, não compartilhe toalhas, limpe regularmente o celular com álcool em gel, mantenha unhas aparadas e cabelos presos, entre outras indicações. Para o controle das pessoas que frequentam o local, a Portaria ainda indica manter uma lista de presença, com contatos de emergência atualizados. O uso de máscara é obrigatório, mesmo em ambientes abertos ou nos ambientes de piscina por aqueles que estiverem do lado de fora da água. Sobre a circulação de pessoas, o texto traz a necessidade de definir corredores com fluxo em sentido único; suspender a utilização de catracas e relógios de ponto; desestimular o uso de elevadores; comunicar o distanciamento de uma pessoa a cada três degraus nas escadas rolantes; aferir a temperatura de todos que ingressarem no local; entre outros. Trabalhadores em grupo de risco não deverão exercer atividades presenciais. Para os clientes nesses grupos, deverão ser ofertados horários exclusivos para eles. Os atendimentos deverão ser agendados. As práticas esportivas em formato coletivo seguem vedadas, sendo que poderão ocorrer treinos individuais de lutas ou artes marciais. ** Fonte: SES RS

O preço da soja tem deixado os produtores animados. A saca está sendo comercializada a R$125,00, maior preço dos últimos dez anos. O milho vem sendo comercializado a R$ 55,00 a saca. As lavouras de trigo, com área de 34 mil hectares na região do Alto Uruguai, estão em fase de 20% em floração e 80% em estado vegetativo, de acordo com informativo conjuntural do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar de Erechim. A ocorrência de geadas na segunda quinzena de agosto prejudicou um pouco a cultura do trigo que está em fase de floração e fez com que muitos produtores solicitassem Proagro na região. Na área de fruticultura, devido a geada, também foram constatadas perdas, ainda não quantificadas. A cultura do morango, com área de cultivo de oito hectares, que está em plena produção e divido ao clima seco, produtores cuidam do aparecimento de ácaros, de acordo com levantamento da Emater/RS-Ascar. Período de produção deverá ser mais longo este ano devido ao retardamento das baixas temperaturas, o que está estimulando a floração. Nos parreirais, os danos com as geadas foram mais nas áreas das encostas do Rio Uruguai onde o microclima incentivou a brotação precoce, ainda é difícil quantificar a importância econômica das perdas. Os pomares de laranja, com cultivo destinada a indústria teve alta nos preços, ficando de R$ 0,36 a 0,37/kg a nível de propriedade. A colheita vem sendo intensificada. A florada está desuniforme em algumas variedades. A geada proporcionou pequenos danos na cultura. Os pomares com bergamota estão em fase de floração. Também em relação ao cultivo do pêssego ainda não dá para quantificar os danos causados pela geada. Já em relação ao caqui e a noz-pecã não houve prejuízos com a geada, já que nestas duas culturas os produtores estão realizando práticas de poda. Pastagens A falta de umidade dificultou o crescimento das pastagens de inverno nos últimos dias prejudicando um pouco a bovinocultura de leite. Por outro lado, os dias ensolarados reduziram as perdas por amassamento e facilitaram o manejo das forrageiras. Já a bovinocultura de corte teve adesão de novos produtores no Alto Uruguai. Com a menor produtividade das pastagens, a alimentação dos animais tornou-se mais cara, visto que os agricultores têm que usar mais silagens e concentrado para elaborar as dietas. Produtores estão mais preocupados com as exigências do mercado e com a melhoria genética dos rebanhos visando uma maior produtividade e uma carne de melhor qualidade. Criações Os dias ensolarados de temperaturas amenas instigaram as abelhas a alguma movimentação na procura por néctar e pólen. Algumas espécies de árvores, como citros, pitangueira, entre outras, estão fornecendo boa florada. Houve captura de alguns enxames nos últimos dias. Os produtores estão realizando a substituição de cera e limpeza de colmeias. Piscicultura Começa a procura por alevinos para o repovoamento dos tanques. Taxa de renovação d’água dos açudes está muito boa. Não houve casos de mortandade de peixes na semana. Comercialização essencialmente local, direto nas propriedades ou em feiras municipais. Para as carpas das linhagens cabeça-grande, húngara e prateada, os valores médios de comercialização estabilizaram em R$ 10,00, enquanto que a carpa capim foi vendida a R$ 12,00, jundiá R$ 18,00, dourado R$ 29,00 pacu R$ 15,00, traíra R$ 13,00/kg. Filé de Tilápia de R$ 25,00/kg.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, que impossibilitou a realização de eventos com público, mais uma vez as entidades que fazem parte da organização do Fórum Norte Gaúcho optaram pela realização da sétima edição do Fórum da Soja de forma online, por meio do Canal do YouTube. O evento, que aconteceria presencialmente em Ipiranga do Sul, considerado o Berço do Plantio Direto, foi realizado de 26 a 28 de agosto, com a disponibilização de duas palestras na primeira noite, três na segunda e uma live sobre “Manejo da Adubação da Soja com Ênfase no Equilíbrio Nutricional”, com o engenheiro agrônomo César de Castro, que atualmente trabalha com assistência técnica em propriedades rurais sendo nos últimos quatro anos trabalhando em paralelo com pesquisa e utilização de microorganismos eficientes, multiplicados no sistema on farm, para utilização na agricultura. Participaram também da live o engenheiro agrônomo Fabiano Faganella, sócio e responsável técnico da empresa Plantec AP Consultoria e Planejamento Agrícola Ltda, com sede em Vacaria-RS; e integrantes da Comissão Organizadora. Ao todo foram seis palestras disponibilizadas no Canal YouTube do Fórum Norte Gaúcho, que conta, atualmente, com 986 inscritos. Até essa quinta-feira, 3 de setembro, 5.094 pessoas assistiram às palestras. O canal foi aberto quando da realização do VI Fórum Norte Gaúcho do Trigo e VII Fórum Norte Gaúcho do Milho, no dia 26 de maio, que obteve 7.842 visualizações. Até essa data, o canal já obteve 12.936 visualizações. A organização do VII Fórum Norte Gaúcho da Soja, que é integrada pelo Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Prefeitura de Ipiranga do Sul, Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas, Associação dos Engenheiros Agrônomos da Regional Getúlio Vargas, Emater Ascar/RS Getúlio Vargas e Unideau, está feliz com o resultado dos eventos de forma online, pois alcançou os objetivos propostos que são de levar conhecimento, informação e tecnologia aos produtores rurais, engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas, estudantes e interessados no assunto. Para o presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos Silva, o número de pessoas que assistiu ao Fórum, assim como as manifestações positivas com relação aos temas das palestras e aos palestrantes, incentivam a dar continuidade a esse trabalho de levar informações importantes sobre a cultura da soja, do momento da semeadura até a colheita, passando pelo mercado e clima, que auxiliarão, com certeza, na próxima safra, para aumentar a rentabilidade e a produtividade do produtor rural. Para ele, o evento foi um sucesso. Palestras Os demais palestrantes do Fórum foram, no primeiro dia, 26 de agosto, a meteorologista Estael Elisabete Kems Sias, que falou sobre “Lã Nina e o s Impactos no Clima 2020/2021”, obtendo 1.705 visualizações; e o engenheiro agrônomo Dejalma Zimmer, que falou sobre “Suas Escolhas e Decisões Enchem Mais o Graneleiro do que os Insumos que Utiliza”, com 781 visualizações. No segundo dia, 27 de agosto, foram disponibilizadas três palestras: do engenheiro agrônomo Maurício de Bortoli, que palestrou sobre “Manejo Sustentável para Altos Rendimentos na Cultura da Soja”, assistido por 653 pessoas; do engenheiro agrônomo e professor Carlos Alberto Forcelini, que explanou sobre “Controle de Doenças em Soja: Resultados de 2020 e Preparação para 2021”, assistido por 711 pessoas; e do economista e chefe das Farsul, Antônio da Luz, que fez uma “Análise e Perspectivas do Mercado da Soja”, visto por 564 pessoas. Encerrando o fórum aconteceu a live, com 680 visualizações. Agradecimento As entidades organizadoras do Fórum Norte Gaúcho agradecem de forma muito especial aos patrocinadores do evento, Olfar, Pionner, Sicredi, Banco do Brasil, Adubos Coxilha, Bayer, Intacta RR2 Pro, Roundup e Cotrijal, que entenderam a importância do evento e a necessidade de levar conhecimento aos produtores rurais mesmo em momento de pandemia. “Sem a participação destes importantes parceiros, o evento não poderia ser realizado”, finalizou Luiz Carlos Silva.

Em sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizada nesta quarta-feira (2), foi aprovado um projeto de lei que prevê o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 10 parcelas. A proposta é de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL). Agora, cabe ao governador Eduardo Leite sancionar ou vetar o projeto. Caso aprovada, o contribuinte poderá escolher entre pagar em conta única ou parcelar o valor do imposto. Pagamento em blitz De acordo com decisão tomada na semana passada, motoristas do Rio Grande do Sul podem quitar o IPVA durante abordagens em blitz, evitando o recolhimento do carro. O objetivo, segundo o governo estadual, é desburocratizar o processo, já que, quitando os débitos, é possível evitar uma remoção do carro e, consequentemente, custos e diárias de depósito. Além do IPVA, são aceitos pagamentos de eventuais débitos de taxas de licenciamento e multas de trânsito existentes no prontuário do veículo. Fonte: G1 RS

O Senado aprovou na última quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro desde ano. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o governo federal não poderá interromper o pagamento de bolsas de estudo e bolsas de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, além de bolsas de mestrado e doutorado e bolsas de inclusão social, voltadas para minimizar efeitos das desigualdades sociais e étnicas. De acordo com o relator do projeto, senador Álvaro Dias (Podemos-PR), as bolsas abordadas pelo projeto “são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com inclusão social” e que, por isso, “é imperativo que o Estado assegure a manutenção da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma de bolsas de estudo, aos segmentos indicados”. Já segundo o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto se justifica, já que as bolsas tendem a ser “indissociáveis da própria sobrevivência dos estudantes, notadamente daqueles economicamente hipossuficientes, oriundos das camadas socialmente menos aquinhoadas”. Fonte: Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na quarta-feira (2) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.295 foram 06, 13, 26, 28, 35 e 41. A quina teve 162 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 51.206,89. Os 9.693 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 788,51. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (5), é de R$ 95 milhões. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa. Fonte: Agência Brasil

Uma decisão liminar da Justiça determinou que um casal de Gaurama, no Norte do RS, seja obrigado a vacinar o filho recém-nascido, após pedido do Ministério Público da cidade. A determinação é da última sexta-feira (28), assinada pelo juiz Fernando Vieira dos Santos, e foi divulgada nesta terça (1º), pelo Tribunal de Justiça do RS. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo TJ, uma vez que o caso está sob sigilo. Os pais têm cinco dias para comprovar a realização de consulta pediátrica e apresentar a caderneta de vacinação do menino. Cabe recurso da decisão. No despacho, o juiz cita artigos de lei de Vigilância Epidemiológica e do Estatuto da Criança para apontar que a obrigação da vacinação não representa um "arroubo de autoritarismo". "O exercício da opção de não-vacinação pelos demandados em relação [à criança] é que, na verdade, se constitui no descumprimento intencional de obrigações legais que os requeridos, como pais, possuem em relação a seu filho, e que não podem ser afastados simplesmente pelo desejo, ainda que pretensamente informado", diz, na decisão, o magistrado. Segundo o juiz, os argumentos apresentados pelos pais são uma "mistura de elementos religiosos, empíricos e até esotéricos" e denotam que haveria supostos interesses escusos por trás da vacinação, como a "criação de uma legião de doentes ou de assassinato de embriões". O magistrado ressalta ainda que não se trata de caso de negligência dos pais, mas de atestar que não há espaço legal para que eles exerçam a opção de não vacinar o recém-nascido. Segundo o promotor do caso, João Francisco Dill, o casal foi ouvido pelo MP e alertado de que a obrigação pela vacinação não significaria uma interferência do estado no poder familiar, o que não foi aceito. "Não foi o objetivo do MP nem do juiz interferir no pátrio poder, no direito da pessoa de adotar o que entender melhor para os filhos, mas se essa liberdade se choca frontalmente com disposições legais, o interesse da criança deve sempre prevalecer", resume. O MP foi acionado pelo Conselho Tutelar, que constatou a falta de vacinas em fiscalização de rotina. Fonte: G1 RS

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim está se preparando para atuar em mais uma etapa de testagem da Covid-19, em parceria com a Prefeitura de Erechim, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. A segunda fase da pesquisa acontecerá entre os dias 14 e 18 de setembro, com a aplicação de 2 mil testes, e o objetivo é acompanhar a evolução da circulação viral no município, possibilitando a adoção de medidas de controle. Na primeira etapa da pesquisa, que ocorreu entre os dias 10 e 12 de julho, foram aplicados 2 mil testes rápidos (tipo IgG/IgM) em uma amostra da população, e os resultados revelaram informações importantes para a alocação de esforços de prevenção e controle da epidemia. A iniciativa partiu do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 do município, que solicitou à UFFS o desenvolvimento de uma metodologia de testagem, que depois foi executada por equipes da Secretaria Municipal de Saúde. O estudo consistiu na delimitação de microáreas geográficas na cidade e dimensionamento do número de testes aplicados em cada microárea, a partir da densidade demográfica de cada uma. A Universidade também foi responsável pelo processamento dos dados, avaliação e divulgação dos resultados. Na segunda etapa, será utilizada essencialmente a mesma metodologia, com a geração de uma nova amostra da população e aplicação de um questionário complementar para a coleta de informações relevantes para conhecer o perfil cultural, socioeconômico e comportamental da amostra. No momento os pesquisadores estão trabalhando para concluir as planilhas de domicílios sorteados, organizados por roteiros e percursos de aplicação, e nos questionários a serem aplicados. Assim como na primeira etapa, os testes serão aplicados tanto em domicílios do Centro quanto dos bairros. Testagem em Santa Catarina A UFFS também está envolvida em um projeto de testagem que está em desenvolvimento e da qual participam os municípios catarinenses de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba e Pomerode – todos localizados na região do Médio Vale do Itajaí. Conforme o professor José Mario Grzybowski, o interesse partiu das secretarias municipais de Saúde, por meio do comitê de combate à Covid-19 do consórcio de municípios. Ainda não há uma data definida para a aplicação, uma vez que os municípios ainda estão finalizando a compra dos testes. O apoio da UFFS aos municípios se dará nos mesmos moldes da pesquisa realizada em Erechim.

Na última terça-feira (1º) foi ao ar mais uma edição do Informa Covid, boletim semanal com atualizações sobre a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, na microrregião de Getúlio Vargas. Ouça o áudio.

Com a proximidade das eleições municipais de 2020, adiada para o mês de novebro por causa da pandemia de Covid-19, a população fica atenta aos acontecimentos pré-pleito. Candidaturas, mesários, campanhas movimentam os tribunais eleitorais e na 70ª Zona Eleitoral de Getúlio Vargas, que abrange seis municípios da região, não é diferente. A pauda do programa Olho Vivo desta terça-feira (2) foi os preparativos para as eleições municipais. Falaram nos microfones da Rádio Sideral o chefe do Cartório Eleitoral, Luís Fernando Brustolin e Mariana Vasata Sgarbi Marcio, assistente do Cartório. Confira o áudio.

O governo federal editou medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores até 31 de dezembro de 2025. A MP 998/2020 foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União e regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. A medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que, entre as alterações, também está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União. As ações são representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil (IBN) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). A MP transforma as duas entidades em empresas públicas, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, por meio do resgaste das ações dos acionistas privados. Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. De acordo com a Presidência, a MP ajusta prazos para viabilizar a privatização de empresas de energia estaduais, associadas a outorga de concessão por 30 anos, e institui o regime emergencial no caso de insucesso do processo de entrega para a iniciativa privada para garantir o fornecimento de energia aos consumidores. Outra alteração realizada por meio da MP, foi atribuir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos. Fonte: Agência Brasil

No clássico do Rio Grande do Sul entre Atlântico e Carlos Barbosa, a equipe de Erechim venceu por 4 a 2 nesta terça (1º) a partida válida pela terceira rodada do grupo B da Liga Nacional de Futsal (LNF). Após um primeiro tempo sem gols no Centro Municipal de Eventos Sérgio Luiz Guerra, em Carlos Barbosa (RS), Barbosinha abriu o placar para o Atlântico no minuto inicial da fase final. O segundo dos visitantes não demorou a sair, e veio com Grillo aos 7 minutos, após passe de Dill. Porém, o Carlos Barbosa ensaiou uma reação aos 17 minutos, quando Lé descontou. Mas o dia era mesmo do Atlântico, que marcou dois gols em sequência, primeiro com Jackson, aos 18, e depois com Lucas, aos 19. A equipe da casa ainda conseguiu marcar mais um antes do final com o camisa 10 Bruno, mas a vitória final, de 4 a 2, foi mesmo do Atlântico, que na próxima rodada recebe o Foz Cataratas em Erechim. Já o próximo adversário do Carlos Barbosa será o Joinville.

Desde 1º de setembro, os usuários da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) em todo o Estado receberão descontos para quitar suas dívidas com a companhia para dívidas vencidas há mais de um ano. Para as faturas vencidas entre 1º de agosto de 2015 e 31 de julho de 2019, a empresa está concedendo um desconto de 99% sobre os valores referentes a multa e juros, para pagamento à vista. O desconto será de 50% sobre os valores de multa e juros no caso de parcelamento e isenção total de juros futuros. No caso das faturas anteriores a 31 de julho de 2015, a empresa concederá desconto de 50% sobre o valor da dívida, bem como isenção total de multa e juros, para pagamento à vista. No caso de parcelamento, o desconto será de 50% sobre os valores de multa e juros, bem como isenção total de juros futuros. Para essa solicitação, o titular da conta deverá entrar em contato com a Corsan pelo telefone 0800-6466444 ou no escritório local da sua cidade. Para o atendimento presencial é necessário agendar horário via 0800, pelo site corsan.com.br ou aplicativo de smartphone (Android e iOS). O prazo do programa é de 90 dias, se encerrando em 30 de novembro de 2020. Reajuste Em decorrência da pandemia, o reajuste anual das tarifas de água e esgotos da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) que ocorre no mês de julho, foi adiado este ano em 90 dias pelas agências reguladoras, entrando em vigor a partir de 1º de outubro. No caso da Agergs, que é conveniada com 290 municípios, e a Agersb Agesb, de São Borja, o índice é de 5,93%. A Agesan, que regula 15 municípios no Vale do Sinos, aplicará 4,63% de reajuste nas contas de água e esgotos, e a Agerst, de Santa Cruz do Sul, o índice aplicado foi de 4,41% com reflexo na tarifa no dia 1º de outubro. Os índices são calculados com base em cesta de índices para o setor de saneamento o qual incidirá sobre a totalidade dos serviços praticados pela Companhia. A correção, que é anual, incide sobre as faturas emitidas a partir de 1° de julho. Porém, em razão da pandemia vivenciada, o reajuste refletirá para os usuários somente nas contas emitidas a partir de 1° de outubro de 2020. No caso dos municípios da Agesan, os valores de reajuste não cobrados nos meses de julho, agosto e setembro serão distribuídos pelos próximos nove meses, contados a partir de 1º de outubro deste ano. A relação dos municípios conveniados à Agesan e à Agergs pode ser consultada no site da Corsan (corsan.com.br). A tabela tarifária e a de serviços indiretos estão disponíveis para consulta no site e nos escritórios locais da Companhia. Desde março a Corsan isentou a tarifa social aos clientes de baixa renda e decidiu também manter suspensos os cortes de fornecimento de água por não pagamento da conta. Tais ações garantem, por seis meses consecutivos, uma série de benefícios que visam apoiar os usuários da Corsan no combate aos efeitos financeiros causados pela pandemia. Além disso a Corsan iniciou hoje, no dia 1º de setembro, um programa de renegociação de dívidas antigas que terá validade nos próximos 90 dias. Fonte: Imprensa Corsan

A Receita Federal já recebeu mais de 1,7 milhão declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR/2020). E o contribuinte que ainda não entregou o documento deve ficar atento, porque o prazo se encerra no dia 30 deste mês. Quem não apresentar a declaração dentro do prazo é punido com multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o total do imposto devido, valor que não pode ser inferior a R$ 50. Caso perceba que entregou o documento com erros ou omitiu informações, o contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora, mas isso deve ser feito antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício. A declaração deve ser elaborada em computador por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, que está disponível na página da Receita Federal. O contribuinte pode enviar o documento pela internet ou entregá-lo em uma mídia com entrada USB nas unidades da Receita Federal. Em 2019, quase 5,8 milhões de declarações do ITR foram entregues à Receita Federal. Segundo a órgão, a expectativa para esse ano é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos.