A Secretaria da Saúde do Município de Estação passa a oferecer uma facilidade para pacientes que passam por tratamento oncológico. A retirada de medicamento para o tratamento oncológico era realizada por cada paciente junto ao setor de oncologia do Hospital Santa Terezinha. Hoje este serviço já está sendo oferecido pela Secretaria Municipal da Saúde, que através dos motoristas que vão até Erechim realizam a retirada dos mesmos, sem necessidade de deslocamento do paciente. Prezando assim pela saúde e bem-estar do mesmo. Caso você seja paciente oncológico e necessite da retirada de medicamentos, entre em contato com a UBS de Estação para mais informações pelo telefone 3337 2320.

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas recebeu da 11ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde) ofício transmitindo o reconhecimento pelo trabalho que está sendo realizado pelos profissionais da saúde que trabalham na rede municipal. No documento recebido, comunica que "um cidadão relata que gostaria de parabenizar a equipe de saúde da UBS Santo André de Getúlio Vargas pelo trabalho desenvolvido aos pacientes diagnosticados com Covid-19, pois todos os dias ligavam para saber como estava se sentindo até o dia da liberação da quarentena, sempre atenciosos e se colocando à disposição para ajudar caso fosse necessário".

Polo econômico da Região Oeste de Santa Catarina, Chapecó está em "estágio de colapso" devido à pandemia de Covid-19 e ao número de casos de contaminados pelo novo coronavírus, de acordo com o prefeito do município, João Rodrigues (PSD), no último domingo (14). “Estamos em estágio de colapso, não é mais quase, é colapso. Se você tiver um milhão de reais no bolso agora e precisar internar a sua esposa numa UTI em Chapecó, não vai ter lugar”, advertiu Rodrigues, que fez pronunciamento em transmissão pela internet. O prefeito ainda destacou que o nível de estágio na cidade é alarmante e que transferências de pacientes para outros munícipios já estão sendo realizadas, por conta da superlotação dos leitos hospitalares locais. Somente no domingo (14), 73% dos testes de Covid-19 realizados resultaram como positivo para a doença. Rodrigues também teme que a pandemia avance na cidade por conta da nova variante do vírus, que foi identificado em Santa Catarina na semana passada. Fechamento do comércio A situação alarmante em Chapecó fez com que a prefeitura adotasse medidas mais rígidas para tentar frear o contágio da pandemia, como fechamento de bares e restaurantes, além da proibição da abertura de espaços de lazer, como cinemas. "Algumas pessoas têm me criticado por fechar escolas, bares e igrejas, mas é uma medida necessária para frear o contágio", defendeu o prefeito. Rodrigues afirmou que busca apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o Ministério da Saúde ajude na abertura de mais leitos na região. Segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pela prefeitura de Chapecó nesta segunda-feira (15), o município, que tem cerca de 224 mil habitantes, tem 19.019 casos confirmados e 157 óbitos, sendo dois registrados no último fim de semana. O boletim informa que 158 pacientes com COVID-19 estão internados na cidade. Fonte: RedeTV!

O músico Izael Caldeira, 79 anos, integrante do grupo Demônios da Garoa, morreu na noite de ontem (15) vítima de covid-19. A informação foi confirmada pelo conjunto nas redes sociais. “É com profunda tristeza e com nossos corações completamente apertados que comunicamos o falecimento de nosso amado irmão Izael. Ainda sem acreditar que perdemos uma das vozes mais lindas desse país e um ser humano ímpar que vai deixar muitas saudades”, disseram os músicos. Izael, que completou 79 anos recentemente, no dia 27 de janeiro, estava internado desde o início deste mês. Em suas redes sociais, o conjunto vinha informando sobre o estado de saúde do músico e pedindo orações por sua recuperação. O músico não fazia parte da formação original do Demônios da Garoa, tendo ingressado em 1999. O grupo, formado em 1943, é o mais antigo do país. Izael foi sepultado na manhã de hoje, no Cemitério Parque dos Pinheiros, em São Paulo. Fonte: Agência Brasil

O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (15), um novo decreto que retira o limite de 50% de ocupação nas salas de aula para a realização de atividades presenciais em creches, escolas e universidades. Agora, as instituições de ensino podem operar sem restrição quanto ao número de ocupantes. A decisão vale para todas as regiões, independente da classificação no mapa de Distanciamento Controlado. A única exigência para a realização das aulas presenciais é o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as cadeiras dentro das salas. Na rede estadual, o retorno para as aulas está previsto para iniciar a partir de 8 de março, em modelo híbrido com atividades presenciais e remota. O decreto foi publicado no mesmo dia em que o Rio Grande do Sul manteve 16 regiões com risco alto para a Covid-19 no mapa do Distanciamento Controlado. Entre as justificativas, o gabinete de crise do Estado alertou para o reforço nos protocolos de prevenção à Covid-19 em meio ao Carnaval, em face ao rápido aumento na ocupação de leitos clínicos nesta semana, de 902 para 1.112. Esta demanda poderá vir a sobrecarregar os leitos de UTI nos próximos dias. Fonte: Correio do Povo

Novo sistema já bate as TEDs em quantidade de transferências, mas ainda perde em valor transacionado pela falta de adesão entre empresas O PIX, novo sistema de pagamentos brasileiro, completa três meses de operação integral nesta terça-feira (16). Em pouco tempo, a tecnologia desenvolvida pelo BC (Banco Central) domina o número de transferências realizadas, mas perde para as TEDs em valor transacionado. Segundo dados do BC, mais de 286 milhões de operações foram finalizadas por meio do PIX em 2021. As TEDs somam 53,2 milhões de transferências no mesmo período, apenas 18,5% do total do PIX. Quando a métrica é valor transacionado, a situação se inverte. Enquanto o PIX movimentou R$ 225 bilhões neste ano, as TEDs movimentaram R$ 2,7 trilhões, mais de 10 vezes mais que o novo sistema. Isso se explica porque oito a cada 10 transferências realizadas pelo PIX ainda são feitas de pessoa para pessoa (P2P). No fechamento de janeiro, foram 81,8% do total nessa modalidade das quase 170 milhões de operações fechadas. Os valores trocados por empresas dariam volume ao PIX, mas empresários ainda têm dúvidas sobre a cobrança de taxas e acabam mantendo as operações como eram antes. Boa parte dos bancos já oferecia transações gratuitas para clientes preferenciais, por exemplo. As operações pelo PIX entre empresas (B2B) ocupam uma modesta fatia de 2,5% do total do mês de janeiro. E os pagamentos por produtos e serviços também estão em marcha lenta: de pessoas para empresas (P2B) o montante foi de 8,3%, enquanto de empresas para pessoas (B2P) foi de 7,2% do total transacionado no primeiro mês do ano. Atrasos Além das taxas, comerciantes ainda têm pouca aderência ao PIX porque, através dele, ainda é possível fazer apenas pagamentos à vista. O Banco Central, inclusive, anunciou no fim do ano passado que decidiu adiar para março o início da implementação da oferta do PIX Cobrança para pagamentos com vencimento – uma das novas funcionalidades para o sistema de pagamentos instantâneos, que permitirá a lojistas, prestadores de serviços e outros empreendedores emitir um QR Code com vencimento futuro. Segundo o BC, os participantes do PIX enquadrados na modalidade provedor de conta transacional devem estar aptos para oferecer aos usuários finais, após 15 de março, a leitura de QR Code, ou o tratamento de PIX Copia e Cola, associado a um PIX Cobrança, para pagamentos com vencimento. Quando anunciou o PIX Cobrança em outubro, o BC explicou que o QR Code com vencimento futuro funcionará como um boleto. Fonte: O Sul

A nova lei de trânsito, Lei 14.071/2020, entra em vigor em abril deste ano e prevê a obrigação dos órgãos autuadores a aderirem ao SNE (Sistema de Notificação Eletrônica). Com isso, os motoristas poderão ter um desconto de 40% no pagamento de multas de trânsito pelo aplicativo do SNE. Para ter direito ao desconto, o usuário precisa reconhecer a infração, desistir de apresentar defesa e recurso, e fazer o pagamento antes do vencimento.Quem decidir recorrer, mas ainda assim tiver de pagar, receberá o desconto dos tradicionais 20% se fizer a quitação dentro do prazo. O aplicativo é gratuito e já está disponível desde 2016. E permite também receber notificações de infrações. No entanto, ele ainda é pouco conhecido, em parte porque ele só abrange os órgãos que aderiram ao sistema. O Denatran instituiu os descontos nos pagamentos das multas exatamente para tornar o aplicativo mais conhecido. Hoje, pelo SNE é possível monitorar e quitar infrações emitidas em vias federais. Ou seja, sob a responsabilidade da PRF (Polícia Rodoviária Federal), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). No âmbito estadual 16 Detrans aderiam ao sistema, além de mais de 80 órgãos de fiscalização municipal. Os Detrans de São Paulo, Minas Gerais, Paraná não estão hoje no sistema, mas passarão a integrá-lo com o vigor da lei. A lista de todos os Detrans e órgãos participantes está no site: sne.denatran.serpro.gov.br/sne/lista-orgaos.html. Quem teve a multa emita por algum órgão que aderiu ao SNE já pode fazer o pagamento com desconto pelo aplicativo. A partir de abril, todos os órgãos irão aderir. Para se cadastrar no SNE é preciso acessar o site ou baixar o aplicativo e preencher as informações. Depois será pedido para ativar o cadastro e em seguida para selecionar os veículos que deseja incluir no sistema por meio do link “Meus veículos”. Os usuários passam a receber a notificação de multa no aplicativo e por ele podem gerar o boleto eletrônico. Seguindo as instruções e pagando antes do vencimento o valor virá com o desconto. O SNE não dá a opção de parcelamento e não permite indicar outro condutor para arcar com a multa e com a pontuação na CNH. Isso pode ser feito pelo portal de serviços do Denatran. Fonte: Extra

Os recentes vazamentos de dados de consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes virtuais. De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail, com nome completo e endereço, por exemplo. Nesse caso, basta o consumidor entrar diretamente no site da operadora e verificar a situação, sem acessar nenhum link suspeito. Outros golpes podem trazer prejuízos reais, quando terceiros usam os dados para abrir contas bancárias, chaves Pix e fazer empréstimos em seu nome. No entanto, um sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC) permite ao cidadão precaver-se contra fraudes ao consultar a situação financeira. Vazamentos No vazamento mais grave, foram expostas informações de mais de 220 milhões de brasileiros, vivos e mortos. Ao todo, foram divulgados 37 bases de dados que abrangem nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, foto, score (pontuação, em inglês) de crédito, renda, situação na Receita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um caminho para contornar a situação é o Registrato, sistema do BC que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras. A ferramenta permite a consulta online do histórico de pessoa física ou jurídica em bancos e financeiras. Entre as informações que podem ser levantadas, estão a abertura de contas bancárias (ativas ou inativas), dívidas (liquidadas ou em aberto) e envios de dinheiro para o exterior. Cadastro O cidadão deve credenciar-se no site do Banco Central. É preciso fornecer CPF, data de nascimento e primeiro nome da mãe. No mesmo site, o usuário deve informar um banco em que tenha conta para validar o cadastro. O Banco Central comparará as informações prestadas com a base de dados da instituição financeira. O sistema fornecerá uma frase de segurança, que precisa ser copiada. O usuário deverá abrir, em outra aba do navegador, o site do banco informado anteriormente. Na página do banco, basta buscar pela opção “Registrato” e colar a frase de segurança. O sistema pedirá a senha de seis dígitos da conta corrente. Caso não faça o procedimento em até 48 horas, o cliente deve gerar uma nova frase de segurança no site do BC. Após validar a frase de segurança no site do banco, o usuário deve retornar ao site do BC e concluir o cadastramento, clicando no botão “Próximo”. No site do BC, o cliente deve digitar novamente o CPF, a frase de segurança e selecionar a instituição financeira. Em seguida, a página pedirá para informar um endereço de e-mail e criar uma senha de oito dígitos. Basta rolar a página e clicar no botão “Concluir credenciamento”. Caso o procedimento dê certo, aparecerá uma janela pop-up com a opção “Acessar Registrato”. Consulta Concluído o cadastro, o cidadão pode entrar no site do Registrato e consultar o histórico de relacionamento com instituições financeiras. Basta usar o CPF e a senha criada anteriormente para fazer o login. A página do Registrato oferecerá as opções “Meus endividamentos”, “Meus relacionamentos financeiros” e “Minhas operações de câmbio”. Em cada um desses painéis é possível gerar um relatório. É preciso aceitar os termos de responsabilidade em cada painel. A tela exibirá todos os relatórios gerados nos últimos seis meses. Se o cliente quiser, pode baixar o relatório de operações cambiais em arquivo PDF, mas o arquivo leva até dois dias úteis para ser oferecido pelo Registrato. Fonte: Agência Brasil

O governo fará uma seleção prévia no cadastro das pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 antes de autorizar a Caixa Econômica Federal a começar o depósito da nova rodada de pagamento, que deve iniciar em março. Segundo fontes a par do assunto, diferentemente do ano passado, quando os trabalhadores se cadastraram e fizeram uma autodeclaração de que se enquadravam nos critérios de renda, desta vez o Ministério da Cidadania já tem um banco de dados pronto. Com esse pente fino, o universo de quase 68 milhões que receberam o auxílio emergencial em 2020 deverá ser reduzido para pouco mais de 40 milhões. Desse total, 14 milhões estão inscritos no Bolsa Família. Os outros beneficiários são trabalhadores informais e pessoas vulneráveis fora do Bolsa Família, segundo técnicos do Ministério da Cidadania. Fonte: O Globo

Fundada pelas Irmãs Franciscanas em 12 de fevereiro de 1922 a Escola de Educação Básica IDEAU – Santa Clara, de Getúlio Vargas, completa 99 anos de história em 2021. Sua trajetória, quase centenária, está marcada como uma referência de educação no município e na região do Alto Uruguai. Além de excelência no ensino, a Instituição direciona esforços para possibilitar acompanhamento social e emocional das crianças e adolescentes, atendendo de maneira personalizada as necessidades de cada um. A diretriz pedagógica visa a construção de saberes de maneira integrada e significativa, permitindo aos estudantes o desenvolvimento de habilidades e competências fundamentais para o crescimento humano. O presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai (IDEAU), professor Flávio Carlos Barro, manifesta o orgulho e a grande responsabilidade em dar continuidade ao legado deixado pelas irmãs no século passado, “Sem dúvida a nossa escola, IDEAU – Santa Clara, foi e continua sendo uma referência de educação no nosso Estado. Não medimos esforços para cumprir com a nossa missão, que vai muito além do ensino e da aprendizagem, pois preocupa-se também com o desenvolvimento humanizado de cada aluno e com o resgate de valores essenciais para a vida em sociedade” observa. O presidente também reconhece e agradece a participação e o envolvimento de todos, professores, pais, familiares, alunos e a comunidade em geral durante os quase cem anos de história. “Muitas pessoas por aqui passaram e deram sua contribuição, de diferentes formas. Somos gratos a cada um, pois certamente foram fundamentais para a construção dessa linda trajetória” destaca Barro. Fonte: Imprensa Unideau

Mesmo com o cancelamento do ponto facultativo de Carnaval nos dias 15 e 16 de fevereiro, os bancos não terão expedientes nesta segunda e terça-feira, que seriam da folia não fosse a pandemia da covid-19. A medida foi tomada na maior parte dos estados como forma de evitar aglomerações. No mercado financeiro, as atividades serão retomadas na quarta-feira (17), a partir do meio dia. As transações feitas por Pix e os pagamentos on-line estarão funcionando normalmente. "As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (17). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais." informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota. "Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos". Confira o calendário de feriados em que os bancos não funcionam, segundo a Febraban: 01 de janeiro ( sexta ) Dia Mundial da Paz 15 de fevereiro ( segunda ) Carnaval 16 de fevereiro ( terça ) Carnaval 02 de abril ( sexta ) Sexta-Feira da Paixão 21 de abril ( quarta ) Tiradentes 01 de maio ( sábado ) Dia do Trabalho 03 de junho ( quinta ) Corpus Christi 07 de setembro ( terça ) Independência do Brasil 12 de outubro ( terça ) Nossa Srª Aparecida 02 de novembro ( terça ) Finados 15 de novembro ( segunda ) Proclamação da República 25 de dezembro ( sábado ) Natal Fonte: Valor Econômico

O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial). Nesse período de adoção de medidas de distanciamento social, em razão da Covid-19, o pagamento via aplicativos de bancos e serviços de home banking pode ser uma alternativa, tendo em vista a praticidade e que uma grande parte dos contribuintes já utiliza esses meios para pagamentos. Para efetuar a quitação dos débitos é necessário a apresentação Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou informar a placa e o Renavam do automóvel. Quem quitar o IPVA 2021 em fevereiro pode obter descontos de até 21,60%. A soma para este benefício máximo engloba 2% pela antecipação do pagamento, além dos descontos de Bom Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (máximo de 5% para quem tiver 150 notas fiscais ou mais com CPF). A taxa de licenciamento e multas podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução é de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2019 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. Desconto do Bom Cidadão (NFG) Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra. O desconto máximo de 5% beneficia quem tiver 150 notas ou mais, de 3%, entre 100 e 149 notas, e de 1%, entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados. SERVIÇO Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2002. Como pagar: para quitar o IPVA, o proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa do veículo e o Renavam. A taxa de licenciamento e as multas podem ser pagas separadamente do IPVA. Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (agências lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). Há possibilidade de pagamento online por meio dos serviços de home banking dos bancos credenciados. Fonte: Ascom Sefaz

Segundo a classificação, a R16 está em bandeira vermelha O governo do Estado recebeu, até as 6h30 deste domingo (14/2), três pedidos de reconsideração ao 41º mapa preliminar do Distanciamento Controlado. Todas as solicitações foram encaminhadas por associações de regiões classificadas em bandeira vermelha, que pedem mudança para laranja. O mapa preliminar desta rodada, divulgado na sexta-feira (12/2), traz 16 regiões em bandeira vermelha e apenas cinco em laranja – Bagé, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Rosa. Esse resultado reflete o alto risco para esgotamento da capacidade hospitalar e a velocidade de propagação do vírus no Estado. Veja a classificação prévia da 41ª rodada em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Neste Carnaval, a população deve seguir respeitando os protocolos, principalmente quanto à higienização constante das mãos, evitar aglomerações e o uso obrigatório de máscara em todas as bandeiras. Importante lembrar que as festas de Carnaval estão proibidas, uma vez que não atendem aos protocolos mínimos de segurança sanitários. Os pedidos de reconsideração serão analisados pelo Gabinete de Crise. O mapa definitivo será divulgado no portal de notícias do governo do Estado às 16h30 de segunda-feira (15/2). A vigência das novas bandeiras vai de 16 a 22 de fevereiro. Caso a classificação prévia seja mantida, as 16 regiões em bandeira vermelha que aderiram ao sistema de cogestão regional podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira laranja. O Rio Grande do Sul tem 19 das 21 regiões em cogestão – Guaíba e Santa Maria são as exceções e devem seguir os protocolos de bandeira vermelha estabelecidos pelo Estado. A região de Uruguaiana aderiu à cogestão nesta semana. As cinco regiões classificadas em laranja podem utilizar protocolos de bandeira amarela, se estiverem previstos e atualizados nos seus planos regionais. Confira os protocolos próprios de cada região: https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional. Fonte: Imprensa Governo do RS

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma das mudanças, no Decreto 9.845/2019, permite que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas. O Decreto 9.846/2019 foi atualizado para permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçadores, até 30, sendo exigida autorização do Exército somente quando essas quantidades forem superadas. A medida também eleva a quantidade de munições que podem ser adquiridas por essas categorias, que passam a ser 2.000 para armas de uso restrito e 5.000 para armas de uso permitido. "A justificativa para este aumento é que os calibres restritos ainda são muito utilizados pelos atiradores e caçadores, nas competições com armas longas raiadas, assim como nas atividades de caça. Um competidor facilmente realiza 500 tiros por mês, somente em treinamentos, de modo que as 1.000 unidades de munição e insumos para recarga atualmente previstas não são suficientes nem para participar do Campeonato Brasileiro, que são 10 etapas ao longo do ano", disse o Palácio do Planalto, em nota para divulgar as mudanças. O decreto garante aos chamados CACs, que são caçadores, atiradores e colecionadores, o direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização destes eventos. O presidente também modificou o Decreto 9.847/2019, que regulamenta o porte de arma de fogo, para permitir, por exemplo, que profissionais com armas registradas no Exército possam usá-las na aplicação dos testes necessários à emissão de laudos de capacidade técnica. A medida também estabelece, entre outras mudanças, novos parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, "cabendo à autoridade pública levar em consideração as circunstâncias fáticas do caso, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, sobretudo aqueles que demonstrem risco à sua vida ou integridade física, e justificar eventual indeferimento". Por fim, Bolsonaro atualizou o Decreto 10.030/2019 para desclassificar alguns armamentos como Produtos Controlados pelo Exército (PCEs), dispensar da necessidade de registro no Exército para comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho), a regulamentação da atividade dos praticantes de tiro recreativo e a possibilidade da Receita Federal e dos CACs solicitarem autorização para importação de armas de fogo e munição. O decreto ainda estabelece atribuição clara da competência do Exército para regulamentar a atividade das escolas de tiro e do instrutor de tiro desportivo, e autoriza ainda o colecionamento de armas semiautomáticas de uso restrito e automáticas com mais de 40 anos de fabricação. "Percebe-se, assim, que o pacote de alterações dos decretos de armas compreende um conjunto de medidas que, em última análise, visam materializar o direito que as pessoas autorizadas pela lei têm à aquisição e ao porte de armas de fogo e ao exercício da atividade de colecionador, atirador e caçador, nos espaços e limites permitidos pela lei", enfatizou o Palácio do Planalto, em nota. Na manhã deste sábado (13), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para divulgar os decretos publicados no Diário Oficial da União e voltou a defender o direito de armamento das pessoas. "Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa", escreveu. Em nota, o Instituto Sou da Paz criticou as novas medidas. Para a entidade, os decretos devem piorar indicadores de violência. O instituto acrescentou que já são mais de 30 atos normativos, nos últimos dois anos. “Dados preliminares de 2020 indicam que houve um aumento nos homicídios mesmo em ano de intenso isolamento social”.

A Universidade de Oxford lançou um estudo para avaliar a segurança e a resposta imune da vacina contra covid-19 que desenvolveu com o laboratório AstraZeneca em crianças pela primeira vez. O novo teste de fase intermediária vai determinar se a vacina é eficaz em pessoas entre 6 e 17 anos, de acordo com um comunicado por e-mail enviado pela universidade. Cerca de 300 voluntários serão inscritos e as primeiras vacinas são esperadas este mês, disse Oxford. A vacina Oxford-AstraZeneca realizada em duas doses foi aclamada como uma espécie de "vacina para o mundo" por ser mais barata e mais fácil de distribuir do que algumas rivais. A AstraZeneca tem uma meta de produzir 3 bilhões de doses este ano e mais de 200 milhões de doses por mês até abril. Fonte: Agência Brasil

Segundo informações do boletim divulgado pela secretaria de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas, divulgado na última quinta-feira (11), são 989 casos positivos acumulados. Destes, 34 estão ativos. O município getuliense registrou nove óbitos. O informativo traz dados até o dia 11 de fevereiro, às 15h30. Por outro lado, já foram 541 pessoas vacinadas. Das 810 doses disponibilizadas até o momento, 67% já foram aplicadas, sendo que foram 320 para profissionais da saúde; 30 em instituições de longa permanência; e seis em pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em residências inclusivas. Os dados da vacinação são disponibilizados pelo Painel de Vacinação da Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde do RS.

Nesta semana, o governo de Ipiranga do Sul iniciou a vacinação contra a Covid-19 para idosos acamados com idade a partir de 60 anos. Os profissionais da Secretaria de Saúde estão realizando a vacinação a domicílio em toda a cidade e também no interior do município. De acordo com o secretário da Saúde, Cleimar Araldi, a vacinação segue o informativo que vem do governo do RS. “Diante das orientações recebidas, estamos dando sequência a aplicação das doses. O próximo grupo a ser imunizado será os idosos com 85 anos ou mais”, informou. Até o momento, o governo de Ipiranga do Sul recebeu um total de 82 doses que foram distribuídas entre os profissionais da área da saúde, nos acamados com 60 anos ou mais e, também, finalizando, hoje à tarde, nos idosos com 85 anos ou mais.

A Secretaria Municipal de Saúde através do Setor de Vigilância Ambiental e Secretaria de Obras de Estação realizará nos dias 17 e 18 de fevereiro, um mutirão de coleta de resíduos em combate à Dengue. Essa mobilização visa combater a proliferação do mosquito da Dengue. Cientes que o correto descarte do lixo é função de cada cidadão, nestes dois dias estaremos recolhendo todo resíduo que possa acumular água, principalmente os que se encontram nos quintais sem serventia, como: latas, potes, pneus entre outros. A equipe organizadora pede a colaboração dos munícipes estaçonenses para que não descartem nesta ação entulhos de construção e podas de árvores. O município recomenda para que todos separem os resíduos e depositem em frente as suas residências, nos dias informados (quarta e quinta da semana que vem), pois será uma ação específica e os servidores estarão mobilizados nestes dois dias.

Os Correios informam o funcionamento das agências durante o Carnaval. No Rio Grande do Sul, os Correios estarão funcionando normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Portanto, as agências vão estar de portas abertas em todas as localidades, inclusive onde houver ponto facultativo, e as entregas seguirão acontecendo conforme previsto. As alterações no atendimento acontecem apenas em cidades que contarem com feriado municipal em algum desses dias ou decretos específicos sobre funcionamento de comércio e serviços durante o Carnaval. A Central de Atendimento dos Correios (CAC) também atenderá normalmente no período, das 8h às 20h. Os clientes poderão registrar manifestações ou obter informações sobre produtos e serviços pelo site dos Correios: correios.com.br.

Os prefeitos de Getúlio Vargas, Maurício Soligo, e de Marcelino Ramos, Vannei Mafissoni (Delfim), estiveram reunidos na quinta-feira (11) na sede da AMAU, com o delegado da Receita Estadual de Erechim, Amauri Secco, e com a assessora do senador Luiz Carlos Heinze, Fabiana Camargo, para dar andamento ao projeto de retomada do transporte ferroviário no Alto Uruguai. Conforme Soligo, ficou acordado que a Receita Estadual será parceira da AMAU no levantamento de informações a respeito do volume de cargas e da riqueza produzida, especialmente, no Alto Uruguai, e, também, nas regiões Nordeste Riograndense (Amunor, sediada em Sananduva) e Planalto (Ampla, com sede em Passo Fundo) a fim de subsidiar o senador Heinze nas tratativas com a empresa Rumo, responsável pela concessão do transporte ferroviário no Sul do País. "Com o apoio do nosso presidente Paulo Polis, a liderança e boa vontade do senador Heinze, e a parceria da Receita Estadual, acredito que estejamos dando mais um passo na busca pela volta do trem para nossa região, o que beneficiará diferentes setores da economia, como o agronegócio, a indústria, construção civil e, também, o comércio, serviços e o turismo", avaliou Soligo. O raciocínio é reforçado pelo prefeito Delfim. “Temos uma demanda histórica por parte do setor produtivo, do campo e da cidade, pela volta da ferrovia, o que permitiria ganho logístico e de competividade aos empreendedores locais. Felizmente, encontramos respaldo do senador Heinze nessa caminhada, além da aliança de grandes empresários e dos prefeitos. A união de esforços será determinante para avançarmos”, resume o chefe do executivo de Marcelino Ramos.