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- Ypiranga de Erechim perde para o Juventude e fecha rodada fora do G4
Nesta segunda-feira (22), o Ypiranga de Erechim perdeu para o Juventude por 1 a 0, pela quinta rodada do Campeonato Gaúcho 2021. O revés foi o primeiro sofrido pelo time de Junior Rocha no estádio Colosso da Lagoa. O gol da equipe do Juventude fora marcado aos 30min, por Matheus Peixoto. Com a derrota, o Ypiranga estaciona na 5º colocação do estadual, com 7 pontos. O canarinho volta a campo na próxima quinta-feira (25), ás 20h, contra o São José, novamente no estádio Colosso da Lagoa, em Erechim, pela sexta rodada do Gauchão 2021. Fonte: Jornal Boa Vista
- Prefeitura de Ipiranga do Sul lançou concurso no Dia Mundial da Água
A água é um bem natural fundamental para a vida de todos. Para celebrar o Dia Mundial da água (22/03), a secretaria de Meio Ambiente de Ipiranga do Sul está promovendo um concurso para os estudantes do município e uma mostra no formato de exposição virtual da rota turística Caminho das Flores, Cores e Sabores. Com o tema “Que meio ambiente queremos para Ipiranga do Sul?" as ações visam destacar as potencialidades locais e sensibilizar a comunidade sobre as atitudes favoráveis à natureza. Para o secretário do Meio Ambiente, Erlon Baruffi, é fundamental que todos se envolvam em atitudes em favor do meio ambiente, poder público e comunidade. “Todos somando esforços podemos garantir um futuro ainda melhor para as gerações do presente e do futuro. Cabe a cada um de nós fazer a nossa parte” afirma. Em função da pandemia as ações de sensibilização presenciais não podem ser feitas no momento. De acordo com a bióloga Raquel Dallatese Antunes, a água e as questões que envolvem o meio ambiente não podem ser deixadas de lado e precisam estar sempre em pauta. “Com isso, estamos propondo um concurso e uma mostra virtual, para que o tema seja trabalhado nas escolas e junto à comunidade por meio das representantes da rota do caminho das flores, cores e sabores”, destaca. Para o prefeito Marco Antonio Sana as ações relacionadas ao meio ambiente são importantes e o poder público precisa promover iniciativas de educação ambiental com a ideia de preservar a natureza. O concurso O concurso que pretende evidenciar a água e meio ambiente em geral tem como tema: “Que meio ambiente queremos para Ipiranga do Sul”? se destina aos estudantes do ensino fundamental e médio do município e conta com as seguintes modalidades: Educação Infantil: colagem; Ensino Fundamental 1° ao 3° ano: confecção de desenhos; Ensino Fundamental 4° ao 5° ano: elaboração de frases; Ensino Fundamental 6° ao 9° ano: fotografia; Ensino Médio: produção de vídeo. As inscrições deverão ser feitas na secretaria de Meio Ambiente junto à Prefeitura Municipal de Ipiranga do Sul até o dia 14 de maio. Cada modalidade será premiada com o troféu “amigo da natureza” e o resultado do concurso será revelado no dia 05 de junho, dia do meio ambiente. Mostra virtual Para incentivar a continuidade de exposição das belezas naturais do município e que fazem parte do projeto de turismo da Rota do Caminho das Flores, Cores e Sabores, os munícipes que fazem parte da rota são convidados a participar da mostra virtual. Devem enviar fotos de registros das imagens dos jardins que compõe as belezas naturais do município. As melhores imagens serão selecionadas e serão expostas no site e na página do facebook do município. Para participar da mostra as imagens deverão ser enviadas por e-mail para meioambiente@ipirangadosul.rs.gov.br Informações pelo telefone 3336 1174
- Getúlio Vargas confirma mais um óbito e chega a 19 número de mortes pela Covid-19
A secretaria de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas confirmou, nesta segunda-feira (22), mais um óbito em decorrência da Covid-19. A vítima fatal dessa doença, é uma mulher de 49 anos, que estava internada no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo. O óbito foi confirmado na tarde de domingo (21). Agora, a cidade de Getúlio Vargas soma 19 mortes em decorrência da Covid-19. Sentimos muito ter que noticiar mais um óbito em decorrência da Covid-19. Nossos sentimentos às famílias, amigos e pessoas próximas. Use máscara. Respeite os protocolos de saúde. Só saia de casa quando necessário. Se cuide. Fique vivo!
- Contatos do celular poderão ser integrados ao Pix a partir de abril
A partir de 1º de abril, os usuários do Pix poderão integrar as listas de contato de seus celulares à ferramenta. A mudança no regulamento foi anunciada na semana passada pelo Banco Central (BC) e publicada nesta segunda-feira (22), em resolução, no Diário Oficial da União. Segundo o BC, objetivo é facilitar a identificação de quem cadastrou seu número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais o pagamento com a funcionalidade. A partir desta segunda-feira, as instituições participantes do Pix devem informar sobre essa possibilidade de que outros usuários tenham conhecimento sobre a existência de sua chave Pix. A funcionalidade de verificação de chaves registradas se aplica ao número de telefone celular e também ao endereço de e-mail. De acordo com a resolução, a informação deve ser concedida em tempo hábil para que os usuários tenham condições de solicitar a exclusão de sua chave Pix, se assim desejarem. Sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas. O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20. Dados cadastrais Outra novidade, que entra em funcionamento em abril, é que os usuários finais poderão, em caso de mudança no nome, solicitar alteração das informações, como nome completo, nome empresarial e título do estabelecimento, sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave. Para o BC, isso vai facilitar por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome após o casamento ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento. Também será permitido que o usuário final pessoa natural possa solicitar o vínculo de seu nome social à chave Pix. Além disso, houve mudança no Regulamento do Pix para impedir que as instituições fixem limites do número de transações Pix, seja de envio ou de recebimento. De acordo com o BC, essa vedação é necessária para garantir condições competitivas equânimes entre diferentes instrumentos de pagamento. Fonte: Agência Brasil
- OLHO VIVO | 22/03/2021 | Dia Internacional da Síndrome de Down
Neste domingo, 21 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, uma alteração genética ocorrida ainda na fase de formação fetal, que pode resultar em comprometimento intelectual e motor além de algumas características peculiares aos pacientes da doença, como olhos oblíquos, rosto arredondado. A data faz alusão a síndrome que é causado quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Para falar sobre a síndrome e também sobre o atendimento à pessoas portadoras, participaram do programa Olho Vivo, a diretora da APAE de Getúlio Vargas, Dinamar Greggio; a psicóloga instituição, Lilian Frizzo; e a professora Ivone Peruzzolo.
- Estado começa a vacinar parte da população com 69 anos, todos entre 70 e 72 anos e quilombolas
Na tarde desta segunda-feira (22/3), começam a ser distribuídas, às coordenadorias regionais de saúde (CRS), as 322.050 doses de vacinas contra o coronavírus enviadas sábado (20/3) pelo Ministério da Saúde. Em reunião virtual com gestores municipais, representados pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), realizada neste domingo (21/3), a Secretaria da Saúde (SES) definiu que as doses deverão ser aplicadas em 100% dos idosos de 70, 71 e 72 anos; 100% da população quilombola e em 34% das pessoas de 69 anos no Rio Grande do Sul. “Até as 12h da próxima terça-feira (dia 23) todas as coordenarias regionais já estarão com as vacinas e eu peço celeridade dos municípios na aplicação, até com forças-tarefa, pois temos que correr para ampliar o número de pessoas vacinadas no Estado”, afirmou a secretária da Saúde, Arita Bergmann. "Peço celeridade dos municípios na aplicação, até com forças-tarefa, pois temos que correr para ampliar o número de pessoas vacinadas", disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann “O uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs), o isolamento social e as vacinas são as estratégias para proteger a população no enfrentamento à pandemia. Por isso, faço um chamamento especial aos gestores para imporem um ritmo acelerado à vacinação”, acrescentou. O mais recente lote de vacinas recebido pelo Estado tem 285.800 doses de CoronaVac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, e 36.250 da Oxford/AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz. Em outro ponto de pauta, sobre a escassez de medicamentos para intubação de pacientes graves de Covid-19 em UTI, foi decidido que será enviado um documento conjunto dos gestores municipais e estadual de saúde pedindo medidas urgentes do Ministério da Saúde. “Precisamos de uma atitude mais rápida, mais ágil do ministério para atendermos hospitais e pronto atendimentos”, afirmou a secretária. Fonte: Ascom SES
- Prefeitos da AMAU aderem a consórcios para possível compra de vacinas
Com a ação, gestores se organizam para buscar alternativa caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização No fim de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal formou maioria e decidiu liberar governadores e prefeitos para negociarem a compra de vacinas contra a covid-19. A aquisição estará autorizada em dois casos: quando o governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunizações (PNI) e em situação de fornecimento insuficiente de doses para estados e municípios. Diante desse cenário, e reconhecendo o agravamento da pandemia em todo o país, executivos estaduais, confederações e federações de municípios, consórcios regionais e prefeituras estão buscando alternativas que permitam a compra direta das vacinas. Em reunião nesta quinta-feira (18), a direção da AMAU, embora mantenha o entendimento pela observância do PNI, reforçou posição autorizando que os executivos locais e o CIRAU, como forma de precaução, se habilitem em diferentes modelos de consórcios, como os liderados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Famurs. Os dirigentes da Associação de Municípios do Alto Uruguai, contudo, destacam que ainda é cedo para dizer quando e como uma eventual compra direta de vacinas seria efetivada. A entidade, porém, pontua que a pandemia mostrou que os gestores precisam estar preparados com planos A, B, C e D. A proposta não é semear falsas esperanças, mas estar pronto para respostas rápidas, se elas se fizerem necessárias. E assim a AMAU está agindo.
- Últimos 10 dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação
No dia 31 de março, se encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 20,8%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação. Para chegar ao desconto máximo, é preciso somar os benefícios de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento, aplicativo ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento nas agências lotéricas da Caixa e no Banco do Brasil (somente para clientes). A taxa de licenciamento e multas podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo. Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play. Terceira parcela do tributo Quem optou pelo parcelamento do IPVA em três vezes, e realizou o pagamento das primeiras duas parcelas no mês de janeiro e fevereiro, também deve fazer o pagamento da terceira e última cota até 31 de março. Isso vai garantir um desconto de 1% na terceira parcela pela antecipação do pagamento. O pagamento deve ser realizado nos mesmos bancos citados acima, porém a opção de parcelamento não está disponível nas agências lotéricas da Caixa, sendo possível apenas nos sistemas dos bancos credenciados. Vencimento por placas O vencimento por placas do IPVA 2021 começa em abril. A partir do início do próximo mês, os contribuintes não terão mais descontos por antecipação. Vantagens de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser acumulados e são garantidos até a data de vencimento da placa do veículo. O calendário de vencimento por final de placas inicia em 1º de abril e se encerra em 26 de abril. IPVA 2021 Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2002. Como pagar: para quitar o IPVA, o proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa do veículo e o Renavam. A taxa de licenciamento e as multas podem ser pagas separadamente do IPVA. Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). Há possibilidade de pagamento online por meio dos serviços de home banking dos bancos credenciados. Fonte: Ascom Sefaz
- Cogestão: "Devemos tomar os cuidados para que o comércio não seja fechado novamente", comenta Soligo
Procuradoria Geral do Estado derrubou decisão liminar de primeiro grau que impedia a aplicação da cogestão regional do modelo de Distanciamento Controlado O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) derrubou, na tarde deste domingo, 21, a liminar (medida imediata e provisória) que suspendia o retorno do sistema de cogestão das medidas sanitárias de combate à pandemia entre governo do Estado e municípios. Como resultado, a flexibilização dos protocolos sanitários da bandeira preta em cidades gaúchas poderá acontecer a partir desta segunda-feira, 22. Por meio de decisão do Desembargador Marco Aurélio Heinz, o Tribunal de Justiça acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e suspendeu a decisão liminar de primeiro grau que impedia a aplicação da cogestão regional do sistema de distanciamento controlado na tarde deste domingo, 21. Mesmo que prefeituras adotem as regras mais flexíveis, as restrições serão maiores do que as estipuladas pela bandeira vermelha de semanas atrás: haverá limitação maior de horários a atividades econômicas não essenciais durante a semana, entre 20h e 5h, e aos finais de semana e feriados, o atendimento presencial seguirá proibido. Supermercados poderão receber clientes até 22h, e não mais 20h. Serviços essenciais em geral não terão restrições de horários, apenas de distanciamento. COMUNIDADE PRECISA CONTINUAR SE CUIDANDO O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, acompanhou de perto o desenrolar de toda situação desde a decisão preliminar de suspensão da cogestão. A preocupação com a saúde e a valorização da vida de cada munícipe e a retomada das atividades econômicas rigorosamente dentro dos protocolos sanitários fez com o Soligo fizesse fortes cobranças à Famurs para que defendesse os interesses da comunidade e da população que precisa se cuidar para não ser infectado pelo vírus, mas também precisa trabalhar para manter o seu negócio e as suas famílias, assim como de inúmeros colaboradores. Por isso, Soligo foi insistente na defesa dos interesses da comunidade. Segundo ele, será mantida a fiscalização para impedir aglomerações, em defesa da vida e do trabalho das pessoas. “Solicitamos, porém, a todos para que obedeçam os protocolos sanitários e mantenham os cuidados para que os números de contaminação e óbitos não voltem a subir exageradamente, o que pode acarretar o fechamento de todo o comércio novamente”, finaliza, destacando que a expectativa agora é para o novo Decreto a ser emitido pelo Governo do Rio Grande do Sul.
- Covid-19: prefeitura de Getúlio Vargas publica novo decreto para o período de 22/03 a 04/04
O Governo Municipal publica Decreto que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas do protocolo regional, segundo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.583/2021 quando a R-16 estive classificada como Bandeira Final Preta pelo decreto estadual, para o município no período de 22 de março a 4 de abril de 2021. Conforme o novo decreto, ficam recepcionadas as seguintes medidas constantes do art. 2º do Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021: I - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento, ressalvado o previsto nos demais incisos do “caput” deste artigo: a) de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h; b) nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral; II - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de restaurantes, bares, lancherias e sorveterias: a) de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as 18h e as 5h; b) nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral; III - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de mercados, supermercados, hipermercados e feiras livres de alimentos, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h, em todos os dias da semana; IV – vedação da realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados: a) de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h; e b) nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral. 1º Consideram-se estabelecimentos, para os fins do disposto nos incisos do “caput” deste artigo, lojas, restaurantes, bares, pubs, centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, dentre outros, que realizem atendimento ao público, com ou sem grande afluxo de pessoas. 2o Para restaurantes, bares, lancherias e sorveterias fica permitido também o atendimento ao público nas modalidades de “take away” e “drive thru” no período compreendido entre as 5h e as 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. 3º Não se aplica o disposto nos incisos do “caput” artigo aos seguintes estabelecimentos: I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, as farmácias e as óticas; II - serviços funerários; III - serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro; IV - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; V - que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega; VI - postos de combustíveis, vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências; VII - dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas; VIII - hotéis e similares; IX - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul – CEASA/RS. X - órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, do Estado e dos Municípios; XI - concessionários prestadores de serviços públicos essenciais; XII - serviços de estacionamento, lavagem de veículos, praças de pedágios, marinas de guarda de embarcações e similares; XIII - os estabelecimentos comerciais que forneçam insumos às atividades relacionadas à construção civil em geral, à manutenção e à conservação de estradas e de rodovias, como ferragens, madeireiras e similares; XIV - os serviços de banho e tosa de animais, quando estes decorram de recomendação médico-veterinária; XV - os estabelecimentos dedicados aos serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de equipamentos e de pneumáticos e os estabelecimentos destinados à comercialização, distribuição e fornecimento de peças para estes serviços; XVI - os estabelecimentos dedicados à comercialização, distribuição e fornecimento de equipamentos, de peças e de acessórios para manutenção, reparos ou consertos de aparelhos de refrigeração e de climatização, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como ao transporte de cargas. Decreto Municipal 3598 de 21 de março de 2021. DOE_2021-03-21.
- Lançado guia de vacinação contra a covid-19 para pacientes oncológicos
A Fundação do Câncer lançou nesta quinta-feira (18) em seu site o Guia Rápido de Vacinação contra a Covid-19 para Pacientes Oncológicos. O diretor executivo da instituição, Luiz Augusto Maltoni, explicou à Agência Brasil que o guia é um compilado de perguntas e respostas frequentes, ouvidas ao longo do período da pandemia de diversas fontes: "A gente procurou trazer em uma leitura objetiva, rápida e fácil para poder ajudar um pouco os pacientes e famílias em relação à questão de vacinação”. O documento reforça que pacientes oncológicos devem sim tomar a vacina contra a covid-19. Maltoni também destacou a importância de que esse público mantenha o tratamento e o acompanhamento pela equipe médica. Para Mônica Sacramento, paciente de câncer de mama já tratado que ainda faz uso de medicação, a ideia é boa: "tenho dúvidas sim, e além de consultar meus médicos vou acessar e ler. Acho que a iniciativa ajuda a acalmar e orientar as pessoas". O diretor da fundação lembra que o câncer é um fator de risco para a covid-19 e que, a depender do estágio do tratamento, o paciente pode estar com a imunidade baixa. Daí a importância do acompanhamento médico periódico. Segundo Maltoni, idealmente, pacientes que ainda não iniciaram o tratamento, devem ser imunizados antes desse processo. Como nenhum imunizante contra a covid-19 foi testado no público infantil, não há indicação para vacinar crianças com câncer. “Todos os trabalhos, todas as teses, foram feitas para a população adulta. Então, não há recomendação ainda, devido à inexistência de trabalho atestando a eficácia da vacina para a criança”, disse Maltoni. Na medida em que novas dúvidas e questionamentos surjam, o Guia Rápido de Vacinação contra a Covid-19 para Pacientes Oncológicos será ampliado. “A ideia é que o guia se torne uma coisa dinâmica e de interação para poder atender e ajudar, o máximo possível, a tirar dúvidas dos pacientes com câncer e seus familiares”. Fonte: Agência Brasil
- Em reação ao caso Mariana Ferrer, Câmara aprova projeto que pune ofensa a vítima durante julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. A proposta segue para análise do Senado. O texto proíbe o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas em audiências judiciais. Ao justificar a proposta, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) argumentou que a proposta é uma reação ao caso Mariana Ferrer. Em audiência divulgada no início de novembro do ano passado, Mariana foi alvo de humilhações por parte do advogado de defesa de André Aranha, que acabou inocentado do crime de estupro contra a jovem. “As imagens foram divulgadas pelo site The Intercept e demonstram que a vítima sofreu uma verdadeira violência psicológica durante o ato processual. Enquanto juiz e promotor se omitiam, o advogado de defesa do réu ofendeu diversas vezes a honra da vítima, tentando desqualificá-la, apresentando fatos e provas alheias aos autos”, argumentou a deputada. Segundo Lídice, este é um momento “importantíssimo” para aprovar um projeto que dê dignidade à mulher, impedindo que ela seja exposta da forma como ocorreu com Mariana Ferrer. Pelo texto, o juiz do caso deverá excluir do processo qualquer manifestação que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunha. Se houver excessos, o advogado do réu ou outras partes poderão ser denunciados, com pena de responsabilização civil, penal e administrativa. “A Justiça deve ser local de acolhimento para a mulher, e não de tortura psicológica. A vítima tem que se sentir segura ao buscar ajuda das autoridades públicas. Casos como o de Mariana Ferrer certamente podem fazer com que outras vítimas se sintam desestimuladas a denunciar seus agressores por receio de não encontrarem o apoio necessário das autoridades que deveriam protegê-las”, afirmou a deputada. A proposta alcança audiências de instrução e julgamento, especialmente em crimes contra a dignidade sexual e nas audiências em juizados de pequenas causas. Caberá ao juiz garantir o cumprimento da lei. O texto acresce de um terço até a metade a pena do crime de coação no curso do processo que envolve crime contra dignidade sexual. Atualmente, a lei prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Fonte: Agência Brasil
- Ministério da Saúde amplia vacinação contra HPV para as mulheres
O Ministério da Saúde amplia a vacinação contra HPV para mulheres com imunossupressão, vivendo com HIV/Aids, transplantadas e portadoras de cânceres, com até 45 anos de idade. A imunossupressão é a redução da eficiência do sistema imunológico, ou seja, das defesas do organismo, e é reconhecida como um dos principais fatores de risco para infecção pelo HPV e para o desenvolvimento de lesões tumorais e verrugas genitais. Além disso, foi constatado que mulheres vivendo com HIV/Aids têm cinco vezes mais probabilidade de evoluir para o câncer cervical em relação à população em geral. Essa maior vulnerabilidade, também, se dá em pacientes transplantados e oncológicos, que apresentam em comum um quadro de baixa imunidade. Essa vacinação será realizada com a aplicação de três doses em intervalos de dois meses, entre a primeira e segunda, e a terceira dose seis meses após a primeira aplicação. A prescrição médica da vacina HPV será necessária para a aplicação.
- Governo do RS anuncia privatização da Corsan; estado perderá controle majoritário
Governador Eduardo Leite justificou medida alegando a incapacidade de cumprimento das metas do marco regulatório do saneamento. Companhia foi fundada em 1965 O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (18), a privatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). O processo será feito via abertura de capital à iniciativa privada. Atualmente, a empresa é responsável pelo fornecimento de água e o tratamento de esgoto de 317 dos 497 municípios do estado. Com a medida, o estado deixará de ser acionista majoritário da companhia, que é uma sociedade de economia mista de capital aberto. Com a desestatização, o governo passa a ser acionista de referência da empresa. Conforme o governador Eduardo Leite (PSDB), a medida foi motivada pela incapacidade da empresa em cumprir as metas do marco legal do saneamento básico, sancionado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro. "A Corsan não tem capacidade para conseguir triplicar os investimentos, como seria necessário, para conseguir atingir as metas que estão estabelecidas nesse marco regulatório", destacou. Pela legislação, as companhias de saneamento precisam garantir, até 2033, 99% do tratamento de água e 90% do tratamento de esgoto. Hoje, a Corsan fornece água potável para 97% das áreas urbanas. No entanto, apenas 17% das áreas são conectadas a uma rede de esgoto. Leite citou ainda o temor de que os municípios contratantes do serviço da Corsan rompam o contrato com a empresa. "Agora, com o novo marco regulatório do saneamento, esses contratos estão suportados pela legislação. A privatização não significará a perda do contrato", explicou o governador. Além das dificuldades de investimento, o governador citou que a Corsan tem dívidas trabalhistas e previdenciárias. Eduardo Leite reconheceu que a decisão contraria uma promessa feita nas eleições de 2018, mas disse que a mudança de cenários motivou a decisão. Processo legislativo Para a venda de ações da Corsan, o governo do estado precisa de uma autorização da Assembleia Legislativa. No entanto, antes de votar a venda da empresa, o Palácio Piratini precisa que os deputados derrubem a exigência de um plebiscito para operações do tipo. "Tomo esta responsabilidade, encaminho à Assembleia. Esperamos que possam aprovar, rapidamente, a retirada da exigência do plebiscito para encaminharmos então o projeto de lei que autorizará a privatização da Corsan", disse Leite. Em maio de 2019, a Assembleia cancelou a necessidade de plebiscito para privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. A venda das empresas foi autorizada dois meses depois. Esses processos ainda estão em andamento. Histórico Em novembro, o governo anunciou uma parceria público-privada (PPP) na Corsan para ampliar a cobertura de esgoto em nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. A Corsan foi criada em 1965, sendo oficialmente instalada em 1966. Atualmente, a companhia tem 5.681 empregados. Clique e acesse dados apresentados sobre a Corsan. Fonte: G1 RS
- 11ª Coordenadoria Regional de Saúde recebe mais de sete mil doses da vacina contra a Covid-19
O governo do Estado iniciou nesta quinta-feira (18/3) a distribuição da segunda maior quantidade de vacinas contra a Covid-19 repassada pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Sul. São 318,2 mil doses da CoronaVac/Instituto Butantan divididas em 27 caixas. A maior parte será levada às coordenadorias regionais de saúde (CRS) para divisão entre os municípios gaúchos com apoio do transporte aéreo das forças da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Aeronaves da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil levam, ao longo da manhã desta quinta (18), caixas térmicas com o imunizante para sete cidades, atendendo 13 CRS do interior, que abrangem um total de 346 municípios, quase 70% do território gaúcho. As coordenadorias de Porto Alegre (1ª), Cachoeira do Sul (8ª), Santa Cruz do Sul (13ª), Lajeado (16ª) e Osório (18ª), que abrangem os outros 151 municípios, devem enviar veículos para retirada das doses diretamente na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na capital, a partir das 10h. Esta é a oitava rodada de transporte aéreo de vacinas pelas forças de segurança. No total, as aeronaves contabilizam cerca de 30 horas de voo, que somam mais de 12 mil quilômetros em itinerários. O helicóptero da BM transportou vacinas para Caxias do Sul, com a carga da 5ª CRS. O avião King Air, da BM, decolou para fazer um roteiro de cinco cidades: Erechim (doses destinadas às 11ª e 6ª CRS); Palmeira das Missões (vacinas para as 15ª e 2ª CRS); Santo Ângelo (imunizantes destinados às 9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS); Bagé (7ª CRS); e Pelotas (3ª CRS). O helicóptero da Polícia Civil transportou as doses da CoronaVac para a 4ª e a 10ª CRS, com pouso em Santa Maria. O transporte realizado pelas aeronaves das forças policiais representa ganho considerável de tempo em relação ao transporte rodoviário, além de maior segurança do deslocamento. Tudo é feito em cerca de quatro horas e meia, entre a primeira decolagem no Batalhão de Aviação da BM, no aeroporto Salgado Filho, às 9h30min, e o último pouso, previsto para 14h05min, em Pelotas. A quantidade de vacinas recebida agora é superada apenas pela primeira remessa, em 18 de janeiro, quando o RS recebeu 341,8 mil unidades. Até agora, já foram nove lotes, entre CoronaVac e Oxford/Astrazeneca, totalizando 1,6 milhão. Mil doses ficarão armazenadas na Ceadi, em Porto Alegre, para repor ampolas que tenham sofrido variação de temperatura que possa ter ocorrido nos municípios, que são responsáveis pela aplicação. Idosos de 73 a 76 anos, profissionais de saúde ainda não imunizados e bombeiros militares operando no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fazem parte da população que poderá tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos próximos dias. Os grupos a serem vacinados com este novo lote foram definidos em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com participação da Secretaria da Saúde (SES) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS). A opção foi por destinar todo o estoque para dar continuidade às vacinações de primeira dose. De acordo com o painel de vacinação, com atualizações diárias da SES, até a a manhã desta quinta-feira (18) já haviam sido aplicadas 924.895 vacinas (676.569 na primeira dose e 248.326 na segunda dose). Clique aqui e acesse o histórico de todas as entregas de vacinas contra a Covid-19 ao Rio Grande do Sul. Clique aqui e acompanhe o painel de vacinação. Clique aqui e baixe planilha com a lista da distribuição das doses. Fonte: Ascom SSP e Ascom SES
- Estação confirma sétimo óbito em decorrência da Covid-19
Na manhã desta quinta-feira (18), um dia após confirmar o sexto óbito por causa da Covid-19, Estação registra mais uma morte pela doença. A secretaria de Saúde do município emitiu comunicado em seu site oficial no começo da manhã desta quinta-feira (18), onde lamenta a perda de mais um cidadão estaçonense. O dia amanhece novamente com muita tristeza em nossa cidade! O 7º óbito em consequência a complicações da Covid-19. Trata-se de um paciente de 56 anos, que estava internado em UTI há uma semana. Com sentimentos de solidariedade à família, a Administração Municipal manifesta as mais sinceras condolências por mais essa perda em nosso município. Nossos sentimentos
- Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 12 de abril
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, o vírus da gripe, começa no dia 12 de abril e vai até 9 de julho. O público-alvo é estimado em 79,7 milhões de brasileiros, e a meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários. Os grupos prioritários serão distribuídos em três etapas, de forma escalonada. Neste ano, a vacinação vai começar por crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde. Depois, será a vez dos idosos e dos professores (veja abaixo quem faz parte dos grupos prioritários e as datas das três etapas de vacinação). A campanha de vacinação contra a gripe vai coincidir com a imunização contra a Covid-19. O Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das duas vacinas simultaneamente, devido à falta de estudos sobre a coadministração dos imunizantes, e a orientação é priorizar a vacinação contra o novo coronavírus. O governo federal recomenda que as pessoas que fazem parte do grupo prioritário tomem primeiro a vacina contra a Covid-19 e depois a vacina contra a gripe, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre elas. Importância da vacinação O ministério diz que a imunização contra a gripe é extremamente importante para a proteção dos grupos mais vulneráveis às complicações e óbitos decorrentes da doença, por isso deve ser mantida apesar de todos os desafios frente à circulação do coronavírus. Segundo a pasta, a imunização contra a gripe vai prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19. Grupos prioritários A OMS (Organização Mundial da Saúde) definiu como grupos de elevada prioridade para a vacinação os profissionais da área da saúde e os idosos. Em seguida, sem ordem de prioridade, vêm as crianças de 6 meses a 5 anos, as gestantes e os portadores de determinadas doenças crônicas. Fazem parte do grupo prioritário, segundo o Ministério da Saúde: Crianças entre 6 meses e 6 anos de idade Gestantes e puérperas Povos indígenas Trabalhadores da saúde Idosos com 60 anos ou mais Professores das escolas públicas e privadas Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais Pessoas com deficiência permanente Forças de segurança e salvamento Forças Armadas Caminhoneiros Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso Trabalhadores portuários Funcionários do sistema prisional Adolescentes e jovens entre 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas População privada de liberdade. Três etapas de vacinação A campanha nacional de imunização contra a gripe será distribuída em três etapas, de forma escalonada: 1ª etapa — de 12 de abril a 10 de maio: crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde (25,2 milhões de pessoas) 2ª etapa — de 11 de maio a 8 de junho: idosos e professores (32,8 milhões de pessoas) 3ª etapa — de 9 de junho a 9 de maio: demais grupos prioritários (21,7 milhões de pessoas). Fonte: O Sul
- De R$150 a 350: Entenda os valores e quando deve ser pago o novo auxílio emergencial
Os primeiros a serem beneficiados pelo auxílio emergencial serão os trabalhadores inscritos no CadÚnico do Ministério da Cidadania, seguidos pelos informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa e, por último, as famílias do Bolsa Família, a partir de 16 de abril. A Medida Provisória deve ser lançada nesta terça-feira com os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, após a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que destrava o pagamento do benefício. O plano é divulgar no mesmo dia o calendário da Caixa Econômica Federal com as datas do crédito do dinheiro. O pagamento deverá começar na primeira semana de abril e se estender até o fim de agosto, para saques residuais, neste caso. Neste mês, as famílias do Bolsa Família vão receber os valores tradicionais, a partir de quinta-feira. A avaliação de técnicos é que seria arriscado paralisar o sistema e rodar uma nova folha com os valores do auxílio emergencial. Pode não dar tempo e as pessoas ficarem sem pagamento do dia previsto, explicou a fonte. O novo auxílio será no valor mensal de R$ 250 pagos em abril, maio, junho e julho a um membro da família considerada em situação vulnerável. Mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. A Caixa Econômica Federal tem um esquema pronto para operacionalizar os pagamentos. A expectativa é que cerca de 700 agências funcionem em horário especial e algumas unidades abram aos sábados, das 8h às 12h. O crédito em conta poupança para os trabalhadores informais ocorrerá todos os dias, inclusive aos domingos. A MP vai definir critérios para ter direito ao auxílio, renda por pessoa da família de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda total do grupo familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3,3 mil). Fonte: Extra
- Erechim: ação do MP faz prefeitura revogar decreto que permitiu abertura de salões e academias
Ministério Público entrou com ação para suspensão do decreto, que entrou em vigor na segunda-feira (15) A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Administração, revogou, por determinação da Justiça o artigo 2º, do Decreto Municipal 5.170/2021, que estabelecia como atividade essencial atendimentos em salões de beleza, barbearias e serviços de educação física. Desde a quarta-feira (17) não está autorizado o funcionamento dessas atividades no município, de acordo com o modelo do distanciamento controlado de prevenção e enfrentamento da Covid-19 do Governo do Estado do RS. A região R16, que o município de Erechim faz parte, está classificada pelo Governo do Estado em Bandeira Preta até às 24h do dia 21 de março de 2021. Ação do Ministério Público O Ministério Público ajuizou nesta terça-feira (16) ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Erechim para que seja suspensa a eficácia do artigo 2º, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 5170, de 15 de março de 2021, vedando a abertura de serviços de educação física, como academias, centros de treinamento, estúdios e similares, salões de beleza e barbearias, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 55.240/20 e 55.789/21 (Sistema de Distanciamento Controlado). A promotora, que foi motivada por denúncias sobre o descumprimento do Decreto Estadual pelo Prefeito de Erechim, Paulo Polis, pede também que seja fixada multa no valor de R$ 50 mil por ocorrência de descumprimento da decisão, após proferida. A inicial da ACP leva em conta que o mapa do Distanciamento Controlado, apresenta, neste momento, todas as regiões do estado em bandeira preta, indicando o esgotamento da capacidade hospitalar e altíssima velocidade de propagação do coronavírus, o que levou o Governo do Estado a suspender a possibilidade de cogestão. “Ainda assim, o Município de Erechim publicou o Decreto Municipal nº 5.170 que, em seu artigo 2º, incisos I e II, em desacordo com o Sistema de Distanciamento Controlado, determinou a abertura de serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares), salões de beleza e barbearias”, conta Karina Denicol. “Além dos boletins dos hospitais da cidade de Erechim demonstrarem a lotação em 103% da capacidade em UTI Covid, do dia 2 de março até hoje 25 pessoas faleceram em decorrência da doença na cidade, que tem em torno de 100 mil habitantes”, reforça ela. Fonte: Prefeitura de Erechim e MP/RS
- CBF fecha com plataforma de streaming para mostrar jogos da Copa do Brasil
Estreia do Ypiranga de Erechim será exibida em vídeo pela plataforma A CBF e o MyCujoo fecharam um acordo para transmissão da Copa Intelbras do Brasil 2021. O contrato incluiu a transmissão dos duelos de forma inédita pela plataforma de streaming. Os confrontos estarão disponíveis de forma gratuita no site oficial da CBF e no mycujoo.tv. Fechando a primeira fase da competição, nesta semana, a parceria garantirá a exibição de 20 confrontos, entre os dias 17 e 18 de março. Ypiranga terá sua partida contra o Penarol-AM transmitida pela plataforma. O jogo acontece nesta quinta-feira (18). O MyCujoo transmistirá os duelos que o Grupo Globo, detentor dos direitos de toda a competição em TV Aberta e Fechada, optou por não transmitir em suas plataformas. Nesta fase, todas as disputas são em jogo único, com vantagem do empate para os times que jogam fora de casa. Competião mais democrática do calendário da CBF, a Copa Intelbras do Brasil 2021 conta com 80 equipes dos 27 estados do país. Na última semana, no ponta pé inicial das disputas, 13 times já confirmaram a vaga na próxima etapa. Fonte: CBF