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Getúlio Vargas: Audiência Pública do cumprimento de metas fiscais do 1º quadrimestre

Evento será realizado na quarta-feira, dia 27 de maio, às 10h, na Câmara de Vereadores

O Prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, convida toda a população para a Audiência Pública a ser realizada na próxima quarta-feira (27) às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, com o objetivo de apresentar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, conforme determina o parágrafo 4º do Art. 09 da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.


Em virtude da situação de emergência em saúde no Município, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), em especial do isolamento social da população getuliense, serão tomadas algumas precauções para a realização da Audiência Presencial, com as seguintes medidas: a audiência será apresentada por apenas um servidor; será permitida somente a presença de, no máximo 25% de munícipes sentados, em relação à capacidade de lotação do local, respeitando a distância mínima entre os presentes, evitando aglomeração de pessoas. A municipalidade também irá disponibilizar, na entrada do Plenário da Câmara, luvas, máscaras e álcool em gel, para todas as pessoas que comparecerem à Audiência.

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