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Mauricio Soligo e Elgido Pasa avaliam os primeiros seis meses da Gestão 2017/2020

Secretários também participaram da avaliação

12/07/2017 11:25:00
  getúlio vargas; gestão; 2017/2020; soligo;

Uma reunião do Prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, e o Vice-prefeito, Elgido Pasa, com toda a equipe de Governo – secretários e Procurador – realizada no final da manhã de quinta-feira, 6, fez uma avaliação dos trabalhos, ações e obras realizadas pela Administração Pública, durante o primeiro semestre de 2017.

De acordo com a avaliação do prefeito, a administração tem adotado uma postura séria, alinhada com as melhores práticas de gestão pública, buscando inovar e modernizar os processos administrativos com diminuição de custos e aumentando a segurança e transparência das informações. Soligo afirmou que sua administração já realizou, nestes seis primeiros meses do ano, investimentos em todos os setores, atendendo o compromisso assumido com a população de Getúlio Vargas. Na área dos servidores, Soligo destacou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário, depositado nas contas dos funcionários no mês de junho, o reajuste salarial concedido em março de 4,69% e o pagamento das promoções e anuênios.

No setor de obras, o Secretário Sérgio Lima, destacou a limpeza de rios e córregos do município com vistas a evitar alagamentos; a abertura de novas ruas no município, entre elas as do Loteamento Corina; recuperação de estradas, pontes e pontilhões que ficaram danificados durante as chuvas do último mês; recuperação da malha viária através de operação tapa-buracos; entre outras obras realizadas no dia a dia de manutenção e limpeza.

 

CAMPANHA “CIDADE LINDA, CIDADE LIMPA”

Na área do meio ambiente, o Secretário Daniel Fernandez ressaltou a implementação da Campanha “Cidade Linda, Cidade Limpa”, que visa a conscientização da população para o problema do lixo como responsabilidade de todos e não somente do Poder Público, além de informar como fazer o descarte correto dos lixos orgânico e seco, os horários e as adequações das lixeiras de prédios e moradias a partir da nova legislação implantada desde 2015.

Nos seis primeiros meses já foram realizadas as campanhas de recolhimento de mais de três caminhões de lixo eletrônico; três cargas de pneus foram retirados do Ecoponto e realizada a campanha de recolhimento de embalagens de agrotóxicos.

Outra ação que vem sendo implementada, na área da saúde e meio ambiente, está sendo realizada junto às 19 comunidades rurais que possuem poços ou outras fontes com rede de distribuição para abastecer mais de uma propriedade, cuja água deverá receber tratamento para consumo tanto humano, como animal.

 

II MOSTRA DA CONSTRUÇÃO

Na área do Desenvolvimento Econômico, o Secretário Ademar Rigon destacou as aquisições de uma retroescavadeira e de um triturador de galhos. Também ressaltou a distribuição de 300 toneladas de calcário para correção de solo, beneficiando 100 produtores rurais e o projeto em andamento de construção de ponte na Linha 7, divisa como Mato Preto. Os agricultores foram beneficiados com diversas ações da Patrulha Agrícola com serviços de terraplanagem e distribuição de calcário, utilização de maquinários como ensiladeira, perfuratriz, draga, plaina, patrola, roçadeira, trator esteira e retroescavadeiras, totalizando mais de 170 ações.

No Distrito Industrial, além da manutenção de ruas, também está se trabalhando para a renovação da licença junto à Fepam. Já está sendo organizada a II Mostra da Construção, que será realizada de 19 a 22 de outubro, no Centro Comunitário Centenário, e também está se trabalhando no 4ª Pedal Cidade de Getúlio Vargas, que se realizará em novembro.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou trabalhos de manutenção e recuperação de áreas de lazer na cidade. Os brinquedos infantis do Parque das Águas e da Praça General Flores da Cunha receberam reparos, pintura nova e alguns foram substituídos, com o objetivo de manter os locais seguros para o uso das crianças.

Na área da Educação, nestes primeiros seis meses, foram realizadas ações de organização das escolas municipais em sua infraestrutura, aquisição de material pedagógico e adequação do quadro de pessoal. Mais uma vez será realizado o Fórum Nacional da Educação, que é a culminância de todas as formações continuadas dos profissionais da área.

No setor do Desporto, está sendo realizado o Campeonato Municipal de Futsal, uma solicitação antiga da comunidade. Também já foram realizados torneios municipais nas modalidades de vôlei e handebol; foi dada assessoria aos Jergs e Jogos Mirins, e está em desenvolvimento o Projeto Esporte em Ação com atividades de Jiu Jitsu e Taekwondo, no Ginásio Municipal; Futsal, em Souza Ramos; e Futebol de Campo, no Sesi. Ainda dentro do incentivo ao esporte, são disponibilizados espaços gratuitos para times de basquete, futsal feminino e handebol.

Na área da Cultura, já iniciaram os preparativos para mais uma edição do Acampamento Farroupilha, Feira do Livro, Sarau Cultural e Artístico e III Encontro Regional de Corais. Além disso, está em implementação o Sistema Municipal de Cultura, com vistas à implantação do Plano Municipal de Cultura. O Calendário de Eventos do Município está disponibilizado no site da Prefeitura.

 

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Na área da saúde, neste primeiro semestre foram realizados o remapeamento das Agentes Comunitárias de Saúde; duas campanhas de doação de sangue; reorganizada a Farmácia da UBS Central, com contratação de mais uma farmacêutica, conforme exigência do Conselho Regional de Farmácia; licitações de medicamentos e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde; adesão ao Programa Saúde nas Escolas; organização do fluxograma da Rede de Saúde Mental; e aquisição de instrumentais para equipar consultório odontológico do presídio, além e todas as atividades de atendimento à saúde da população nas Unidades Básicas de Saúde.

No CRAS, unidade de proteção social básica, estão em desenvolvimento o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, tendo como público prioritário os beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Cadastro Único.

Com foco neste público, o CRAS mantém os seguintes grupos de Serviço de Convivência: Grupos de Gestantes, de Artesanato (mulheres e adolescentes), CIR – Centro Integrado Renascer. Também são oferecidas oficinas de formação musical e coral: Orquestra Sinfônica Getuliense e Coral Pequenos Cantores. Também foi realizada, em junho, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

 

EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA

Na Secretaria da Fazenda foi feito um grande esforço para aumentar a receita, através da cobrança da dívida ativa, além do pagamento em dia do IPTU, alvarás e contribuições de melhorias. O objetivo é manter o equilíbrio das contas, com saldo positivo, desde o início do mandato, através de rigoroso controle orçamentário e pagamento em dia das despesas do município.

A Secretária de Administração está colocando em implantação o Protocolo Eletrônico, com um servidor exclusivo para atendimento da população e fazer os encaminhamentos às secretarias, visando dar agilidade aos processos. Também foi instituído o cargo de Gestor Municipal de Convênios e Contratos, com servidor responsável pela supervisão e acompanhamento de contratos e convênios e financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, visando dar velocidade à execução dos projetos. 

Neste período, foram elaborados 54 projetos de lei para envio à Câmara de Vereadores, e foram abertos 112 processos licitatórios, visando garantir a legalidade das operações e proporcionar economia aos cofres públicos do município.

 

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

O município também conta com recursos provenientes de emendas parlamentares. Em 2017, já estão empenhadas emendas dos deputados Carlos Gomes (PRB) para aquisição de uma pá carregadeira, no valor de R$ 339 mil; Covatti Filho (PP), no valor de R$ 150 mil, para estruturação da rede de serviços de atenção básica da saúde; Afonso Hamm (PP), no valor de R$ 200 mil, e José Otávio Germano (PP), no valor de R$ 100 mil, ambas para equipamentos para as UBSs.

Estão em andamento emendas aprovadas no final do ano passado e em implementação neste ano dos deputados: Ernani Polo (PP) e Jerônimo Goergen (PP) para aquisição de fertilizantes, via Ministério de Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 102 mil; Luiz Carlos Busatto (PTB) para mobiliário do Centro de Convivência de Idosos Natalício Botolli, no valor de R$ 104 mil; Alceu Moreira (PMDB), para aquisição de veículo para a APAE, no valor de R$ 260 mil; Darnlei de Deus (PSD), no valor de R$ 250 mil, para asfaltamento da Rua Constant Riqueti; e da senadora Ana Amélia Lemos (PP), no valor de R$ 260 mil, para pavimentação asfáltica dos acessos à cidade.

A área da saúde do município de Getúlio Vargas está sendo contemplada com emendas parlamentares do deputado federal Jerônimo Goergen (PP), no valor de R$ 100 mil, para ampliação da UBS Central. A verba é do Fundo Nacional de Saúde, do Programa de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Básica, do Ministério da Saúde. O valor total do recurso é R$ 99 mil, sendo que 20% já está depositado para dar início ao processo licitatório para contratação de empresa para realizar a obra de ampliação da UBS. 

Neste ano de 2017, o município já cadastrou várias propostas no Portal de Convênios do Governo Federal – Siconv. Duas se referem a asfalto, no valor de R$ 300 mil e R$ 500 mil, através de Chamamento Público de Propostas Voluntárias do Ministério da Integração; e outra de melhoria do CRAS, no valor de R$ 260 mil, do Ministério de Desenvolvimento Social.

 

NOVAS AÇÕES

Para o 2ª semestre, o Prefeito Mauricio Soligo expôs algumas prioridades, como a reformulação do Código Tributário, concurso público para algumas áreas, monitoramento com câmaras na cidade e colocação de lixeiras em espaços públicos. Soligo aproveitou a oportunidade para parabenizar, agradecer e motivar cada um de seus assessores pelo esforço e trabalho desempenhado. “Vamos construir esse projeto com a participação de cada secretaria, pois esta obra não é de uma pessoa só. Todos vocês fazem parte dela”, afirmou após enaltecer o compromisso e responsabilidade de todos.